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Ano de publicação
Título
Autor(es)
2022
Voto n. 21/2022/SEI/DIRE5/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Diretoria Colegiada
2020
Voto n. 129/2020/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2022
Voto n. 26/2022/SEI/DIRE3/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Diretoria Colegiada
2019
Voto n. 1004/2019/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2019
Voto n. 1155/2019/CRES 2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2020
Voto n. 113/2020/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2020
Voto n. 198/2020/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2020
Voto n. 52/2020/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2020
Voto n. 136/2019/CRES 2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2020
Voto n. 427/2020/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
Navegar
Autor
18
Agência Nacional de Vigilância Sa...
13
Gabinete do Diretor-Presidente (G...
13
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
13
Segunda Coordenação de Recursos E...
5
Diretoria Colegiada
Assunto
17
INFRAÇÃO SANITÁRIA
13
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
13
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
13
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
9
Autorização de Funcionamento de E...
4
Intempestividade
4
Multa
3
Perda do prazo do recurso
2
:Quinta Diretoria (DIRE5):
2
:Terceira Diretoria (DIRE3):
2
Boas práticas para serviços de al...
1
:Quarta Diretoria (DIRE4):
1
Abastecimento de água potável
1
Administração aeroportuária
1
Adulteração do produto
1
Arquivamento
1
Ausência
1
Cabimento de exigência técnica
1
Contratação e empresa
1
Descrição genérica da conduta
1
Descumprimento de exigência
1
Dosimetria da pena
1
Embarcação
1
Esgotamento de efluentes sanitários
1
Exigências legais não atendidas
1
Ilegitimidade passiva
1
Indeferimento
1
Insubsistência do Auto de Infraçã...
1
Insuficiência de documentação
1
Minoração da multa
1
Nulidade do auto de infração
1
Nulidade insanável
1
Planilha de controle
1
PRAZO DE VALIDADE DE PRODUTOS
1
Produtos irregulares
1
Proporcionalidade e razoabilidade
1
Reincidência
1
Retroatividade da norma mais bené...
1
SANEANTES
1
Área Aeroportuária
1
Área portuária
Data de Publicação
9
2020
4
2023
3
2019
2
2022
Tipo de publicação
18
Voto/Despacho
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