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Resultado 1-10 de 84.
Ano de publicação
Título
Autor(es)
2019
Voto n. 963/2019/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2021
Voto n. 1227/2021/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2022
Voto n. 152/2022/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2021
Voto n. 23/2021/SEI/DIRE3/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Diretoria Colegiada
2021
Voto n. 1.213/2021/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2021
Voto n. 1.212/2021/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2021
Voto n. 1.244/2021/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2022
Voto n. 50/2022/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2021
Voto n. 1494/2021/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2022
Voto n. 93/2022/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
Navegar
Autor
84
Agência Nacional de Vigilância Sa...
75
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
74
Gabinete do Diretor-Presidente (G...
74
Segunda Coordenação de Recursos E...
9
Diretoria Colegiada
Assunto
74
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
74
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
74
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
61
INFRAÇÃO SANITÁRIA
15
Multa
12
Minoração da multa
10
Embarcação
9
Reincidência
7
Boas práticas para serviços de al...
5
Administração portuária
5
Condições higiênico-sanitárias
4
Autorização de Funcionamento de E...
4
Boas Práticas para serviços de al...
4
Jurisprudência
4
Medicamento
3
:Diretoria Colegiada (Dicol):
3
Distribuidora
3
Importação
3
Infração Sanitária
3
Insubsistência do Auto de Infraçã...
3
Intempestividade
3
Porte econômico da empresa
3
Propaganda irregular
3
Recurso administrativo sanitário
3
Vetores transmissores de doenças
2
:Quarta Diretoria (DIRE4):
2
:Quinta Diretoria (DIRE5):
2
:Terceira Diretoria (DIRE3):
2
Administração aeroportuária
2
AGRAVANTE DE REINCIDÊNCIA
2
Atipicidade da conduta
2
Boas práticas no gerenciamento de...
2
Capacidade econômica da autuada
2
Condições de potabilidade da água
2
Conversão em advertência
2
Desistência tácita
2
Empresa de pequeno porte
2
Indeferimento
2
Microempresa
2
Pagamento de multa
2
Produto em estoque
2
Recolhimento
2
Recolhimento de produto
2
Responsável técnico
2
RESÍDUOS SÓLIDOS
2
Sanitários
2
Sistema de climatização
2
Valor por extenso
2
Área aeroportuária
1
:Segunda Diretoria (DIRE2):
1
Administração
1
Advertência
1
Aeroporto
1
ALIMENTOS
1
Armazenagem inadequada
1
Armazenamento
1
Armazenamento de matérias-primas ...
1
Ausência
1
AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
1
Autuação sanitária
1
Boas práticas de serviços de alim...
1
Boas práticas do gerenciamento de...
1
Boas práticas sanitárias no geren...
1
Bos Navegação S/A
1
Cabimento do indeferimento
1
Comunicação de óbito
1
Concessionária do Aeroporto Inter...
1
Condições e temperatura
1
Condições insatisfatórias de reco...
1
Contratação de empresa
1
CONTROLE DE QUALIDADE
1
Criadouro de vetores
1
Cumprimento posterior
1
Declaração assinada
1
Destinação da carga
1
Destinação final do produto
1
Desvio
1
Desvio de qualidade
1
Dupla visita
1
Efeito suspensivo
1
Enquadramento da conduta
1
Estabelecimento sujeito à vigilân...
1
Exclusão de conduta
1
Farmácia de manipulação
1
Fiscalização orientadora
1
FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA
1
Fornecedores de alimentos
1
Galena Química e Farmacêutica
1
Ilegitimidade passiva
1
Infraestrutura
1
Infração sanitária
1
INSPEÇÃO SANITÁRIA
1
Inspeção sanitária em embarcações
1
Insubsistência da decisão inicial
1
Insuficiência de documentação
1
Insuficiência documental
1
Interpretação falsa, erro ou conf...
1
Irregularidades
1
Laudo de análise fiscal
1
Licença sanitária
1
Mapa de distribuição
1
Marco Civil da internet
1
Material publicitário
1
Memorial descritivo de reformas
1
Múltiplas condutas
1
Necessidade de nova decisão
1
Não demonstrou notas fiscais
1
Pequena empresa
1
Prescrição
1
Primariedade
1
Primária
1
Princípio da legalidade estrita
1
Princípio do tratamento diferenci...
1
Produto fumígeno
1
Produto para saúde
1
Produto sem registro
1
Produto vencido
1
Projeto de arquitetura e engenharia
1
Propaganda
1
Propriedades não comprovadas
1
Qualidade, segurança e eficácia
1
Rabello Comércio de Medicamentos
1
Rastreabilidade
1
Recolhimento de medicamentos
1
Recurso administrativo
1
Registro
1
Reincidência genérica
1
Resíduos sólidos
1
Retorno à área técnica
1
Risco sanitário
1
Risco sanitário alto
1
SANEANTES
1
Serviço de limpeza e conservação
1
Serviço de limpeza, desinfecção o...
1
Terminal portuário
1
Tranporte e armazenamento
1
Uso de produto tóxico
1
Vedação da aplicação de analogia
1
Água para consumo humano
Data de Publicação
31
2022
22
2023
16
2021
12
2020
3
2019
Tipo de publicação
84
Voto/Despacho
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