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3 - Gestão
Jurisprudência
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Ano de publicação
Título
Autor(es)
2021
Voto n. 1378/2021/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2022
Voto n. 155/2022/SEI/DIRE5/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Diretoria Colegiada
2021
Voto n. 1488/2021/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2021
Voto n. 1.471/2021/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2022
Voto n. 331/2022/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2022
Voto n. 337/2022/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2022
Voto n. 1541/2022/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2022
Voto n. 1537/2022/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2022
Voto n. 1461/2022/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2022
Voto n. 1455/2022/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
Navegar
Autor
33
Agência Nacional de Vigilância Sa...
31
Gabinete do Diretor-Presidente (G...
31
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
30
Segunda Coordenação de Recursos E...
2
Diretoria Colegiada
1
Primeira Coordenação de Recursos ...
Assunto
31
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
31
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
30
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
20
INFRAÇÃO SANITÁRIA
16
Desvio de qualidade
7
Reincidência
6
Infração Sanitária
6
Medicamento
4
FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA
4
Qualidade, segurança e eficácia
3
ALIMENTO
3
COSMÉTICOS
3
Indeferimento
3
Multa
3
Produtos para saúde
3
Água para consumo humano
2
Efeito suspensivo
2
Ensaio de rotulagem e aspecto
2
IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS
2
Medicamentos
2
ROTULAGEM DE PRODUTOS
2
Segurança e eficácia
1
:Diretoria Colegiada (Dicol):
1
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
1
:Quinta Diretoria (DIRE5):
1
Administração portuária
1
Advertência
1
Aeroporto
1
Ausência de mensagem de alerta
1
Autorização de Funcionamento de E...
1
Comunicação imediata à autoridade...
1
Denúncia
1
Desistência tácita
1
Desvio de rotulagem
1
Fabricação e comercialização
1
Insubsistência do auto de infraçã...
1
Interdição
1
Interdição cautelar
1
Minoração da multa
1
Não cumprimento de exigência técnica
1
Prescrição intercorrente
1
Recolhimento do produto
1
Responsabilidade funcional
1
Rotulagem inadequada
1
SANEANTES
1
Água potável
Data de Publicação
11
2022
11
2023
9
2021
2
2020
Tipo de publicação
33
Voto/Despacho
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