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Ano de publicação
Título
Autor(es)
2023
Voto n. 1.564/2023/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2023
Voto n. 915/2023/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2023
Voto n. 1.549/2023/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2023
Voto n. 1.553/2023/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2023
Voto n. 1.552/2023/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2023
Voto n. 1.548/2023/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2023
Voto n. 1.563/2023/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2023
Voto n. 913/2023/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2021
Voto n. 1.240/2021/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2023
Voto n. 912/2023/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
Navegar
Autor
47
Agência Nacional de Vigilância Sa...
47
Gabinete do Diretor-Presidente (G...
47
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
Assunto
47
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
47
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
47
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
11
Intempestividade
8
Portos, aeroportos e fronteiras
6
Reincidência
5
ALIMENTOS
5
Importação
4
Autorização de Funcionamento de E...
3
Descumprimento
3
Empresa de pequeno porte
3
Limpeza e desinfecção
2
Alimento vencido
2
Armazenamento
2
Armazenamento inadequado
2
Atipicidade da conduta
2
Ausência de AFE
2
Ausência de Autorização de Funcio...
2
Boas práticas
2
Boas práticas para serviços de al...
2
Descrição genérica da conduta
2
Descumprimento de boas práticas
2
Descumprimento de notificação
2
Dupla visita
2
Embarcação
2
Infraestrutura
2
Insubsistência do Auto de Infraçã...
2
Jurisprudência
2
Minoração da multa
2
Prazo de validade expirado
2
Produtos para saúde
2
Recurso administrativo sanitário
2
Resíduos sólidos
2
Temperatura
2
Temperatura inadequada
1
Acondicionamento
1
Advertência
1
Aeronave
1
Aeroporto
1
Alimentação
1
ALIMENTO
1
Alimentos a bordo
1
Alimentos servidos a bordo
1
Armazenagem
1
ARMAZENAGEM DE PRODUTOS
1
Armazenamento em desconformidade
1
Armazenamento temporário
1
Atenuante
1
Ausente
1
Ausência de licença sanitária mun...
1
Ausência de protocolo
1
AUTO DE INFRAÇÃO SANITÁRIA
1
Autorização com abrangência nacional
1
Bis in idem
1
Cerceamento de defesa
1
Certificado de Controle Sanitário...
1
Certificado Nacional de Controle ...
1
Cloro residual
1
Comunicação prévia
1
Conflito aparente de normas
1
Consumo humano
1
Contraprova negativa
1
Contratação de empresa sem Autori...
1
Controle de vetores
1
Conversão em advertência
1
Cristália Produtos Químicos e Far...
1
Declaração marítima de saúde
1
Descumprimento de exigência
1
Desinsetização e desratização
1
Empresa de courrier
1
Empresa de grande porte
1
Empresa de Revitalização do Porto...
1
Esgotamento de efluentes
1
Estudo de estabilidade
1
Estudo de estabilidade aprovado
1
Exaurimento
1
Exclusão de condutas
1
Informação não fidedigna
1
Infraestrutura aeroportuária
1
INSPEÇÃO SANITÁRIA
1
Insubsistência do auto de infração
1
Irregularidades
1
Liberação da carga
1
Licença municipal
1
Matriz detentora de Autorização d...
1
Multa
1
Notificação
1
Nulidade do auto de infração
1
Não cumprimento de exigência técnica
1
Não cumprimento de notificação
1
Obstar fiscalização sanitária
1
Operação de desinsetização
1
Paciente a bordo não declarado
1
Pagamento da multa
1
Petição de fiscalização sanitária...
1
Plataforma
1
Posto de atendimento médico
1
Potabilidade da água
1
Prazo de validade
1
Preclusão lógica
1
Prestação de serviço médico
1
Primariedade
1
Princípios da razoabilidade e da ...
1
Produto importado
1
Recintos alfandegados
1
Responsabilidade da Companhia Aérea
1
Responsabilidade do importador
1
Resultado insatisfatório
1
Resíduos sólidos de bordo
1
Revisão da decisão
1
Rotulagem inadequada
1
Serviço de Alimentação
1
Serviço de alimentação
1
Serviço de esgotamento, coleta e ...
1
Serviço de limpeza e desinfecção
1
Serviços de alimentação
1
Sistema de ventilação da aeronave
1
Terminal Portuário
1
Teste de coliformes fecais
1
Tipo aberto
1
Validade
1
Veículo de abastecimento de água ...
1
Água potável
1
Área portuária
Data de Publicação
25
2023
15
2021
5
2022
2
2020
Tipo de publicação
47
Voto/Despacho
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