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Ano de publicação
Título
Autor(es)
2023
Voto n. 264/2023/DIRE4/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Diretoria Colegiada
2023
Voto n. 117/2023/DIRE5/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Diretoria Colegiada
2023
Voto n. 80/2023/CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Terceira Coordenação de Recursos Especializada (CRES3)
2023
Voto n. 81/2023/CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Terceira Coordenação de Recursos Especializada (CRES3)
2023
Voto n. 83/2023/CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Terceira Coordenação de Recursos Especializada (CRES3)
2023
Voto n. 84/2023/CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Terceira Coordenação de Recursos Especializada (CRES3)
2023
Voto n. 86/2023/CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Terceira Coordenação de Recursos Especializada (CRES3)
2023
Voto n. 190/2023/CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Terceira Coordenação de Recursos Especializada (CRES3)
2023
Voto n. 195/2023/CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Terceira Coordenação de Recursos Especializada (CRES3)
2023
Voto n. 174/2023/CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Terceira Coordenação de Recursos Especializada (CRES3)
Navegar
Autor
141
Agência Nacional de Vigilância Sa...
133
Gabinete do Diretor-Presidente (G...
133
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
76
Terceira Coordenação de Recursos ...
55
Segunda Coordenação de Recursos E...
8
Diretoria Colegiada
2
Segunda Coordenação de Recursos E...
Assunto
131
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
131
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
75
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
56
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
47
REGISTRO DE PRODUTOS
39
Indeferimento
24
Insuficiência de documentação
21
Autorização de Funcionamento de E...
18
INFRAÇÃO SANITÁRIA
17
Registro
16
Insuficiência documental
13
Intempestividade
11
Documento obrigatório
7
Concessão
7
Jurisprudência
7
Relatório de inspeção
6
Ausência de fundamentação
6
Perda de objeto
5
Ensaio de estabilidade
5
FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA
5
Inadmissibilidade recursal
4
Autorização de funcionamento de e...
4
Notificação
4
Não cumprimento de exigência técnica
4
Recurso administrativo
4
Resultado insatisfatório
4
Risco 1
3
:Quarta Diretoria (DIRE4):
3
Ausência de relatório de ensaio d...
3
Ação antimicrobiana
3
Descumprimento de notificação de ...
3
Distribuidora
3
Indústria
3
Inobservância das formalidades le...
3
Medida preventiva
3
Não conformidade
3
Produto risco I
3
Produto sem registro
3
Risco 2
2
:Quinta Diretoria (DIRE5):
2
Análise técnica insatisfatória
2
Armazenamento inadequado
2
Ausência de estudos
2
Ausência do relatório de inspeção
2
Cancelamento de notificação por a...
2
Cumprimento insatisfatório de exi...
2
Declaração de corrosividade
2
Desvio de qualidade
2
Erro de classificação
2
Erro de enquadramento
2
Exigência técnica insatisfatória
2
Finalidade exaurida
2
Formulação e composição química
2
Fórmula em desconformidade
2
Importação
2
Infração Sanitária
2
Interdição cautelar
2
Irregularidades
2
Irritabilidade dérmica ou Ocular
2
Isento de registro
2
Laudo de análise fiscal
2
Notificação de produto isento de ...
2
Produto de enquadramento correto ...
2
Produto de risco
2
Produto sujeito a registro
2
Recolhimento
2
Recurso administrativo sanitário
2
Recurso em duplicidade
2
Reincidência
2
Relatório de ensaio
2
Relatório de inspeção incompatível
2
Rotulagem ausente ou inadequada
1
:Primeira Diretoria (DIRE1):
1
:Segunda Diretoria (DIRE2):
1
:Terceira Diretoria (DIRE3):
1
Aditamento
1
Adulteração do produto
1
AGRAVANTE DE REINCIDÊNCIA
1
Alteração de endereço
1
Análise com o resultado insatisfa...
1
Análise insatisfatória
1
Assunto inadequado
1
Ausência da decisão final
1
Ausência de AFE
1
Ausência de Autorização de Funcio...
1
Ausência de informações
1
Ausência de relatório de eficácia
1
Ausência de relatórios de ensaios...
1
Ausência de relatórios de ensaios...
1
Ausência de rotulagem
1
Ausência do relatório de ensaio d...
1
Ausência do relatório de estabili...
1
Ausência dos relatórios de ensaio...
1
AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
1
Bifentrina
1
Cancelamento
1
Cancelamento da notificação
1
Cancelamento de isenção de registro
1
Cancelamento de notificação
1
Cancelamento de produto
1
Cancelamento por ato de ofício
1
Categorização do produto
1
Certificação de Boas Práticas de ...
1
Cirúrgica Chatara Medicamentos Ho...
1
CNPJ
1
Comissária Aérea do Rio de Janeiro
1
Composição do rótulo
1
Composição química
1
COVID-19
1
Cumprimento parcial de exigência
1
Dados técnicos
1
Dados técnicos divergentes
1
Desacordo com a legislação vigente
1
Desconformidade
1
Desconformidade com a legislação
1
Descumprimento da legislação
1
Descumprimento de exigência técnica
1
Descumprimento de notificação
1
Descumprimento de notificação de ...
1
Descumprimento integral de notifi...
1
Desinfetantes de uso geral
1
Desvio
1
Desvio de qualidade, segurança e ...
1
Detergente enzimático
1
Divergência
1
Divergência de informações
1
Divergência de informações no pet...
1
Documentação incorreta
1
Documento vencido
1
Embalagem
1
Empresa primária
1
Enquadramento legal
1
Equipamentos e utensílios acondic...
1
Estimativa de toxicidade aguda
1
Estudo de estabilidade
1
Exportadora
1
Fabricar e comercializar
1
Fabricação e comercialização
1
Fato superveniente
1
Fernando Buhler - ME
1
Forma aerosol
1
Forma líquida
1
Formulação divergente
1
Formulação em desacordo com a leg...
1
Formulário e relatórios de ensaio
1
Formulários de petição incompletos
1
Força Química
1
Inclusão de componente não permitido
1
INDÚSTRIA DE SANEANTES
1
Ingrediente não autorizado
1
Ingrediente proibido na forma apr...
1
Inobservância das formalidades leais
1
Inseticida de venda livre
1
Inseticida na apresentação líqiuida
1
ISCA
1
Isenção de registro
1
Laudo de análise
1
Laudo de análise fiscal insatisfa...
1
Laudo de análise insatisfatório
1
Licença de importação
1
Licença sanitária
1
Limpeza, desinfecção e descontami...
1
Líquido premido
1
Minoração da multa
1
Modificação de fórmula do produto
1
Nulidade do procedimento de análi...
1
Não conformidade com a legislação
1
Não conformidade de relatórios
1
Não conformidade documental
1
Não conformidade técnica
1
Não conhecimento do recurso
1
Não cumprimento à exigência sanit...
1
Observância das formalidades legais
1
Perda do prazo
1
Prazo de validade
1
PRAZO DE VALIDADE DE PRODUTOS
1
Prazo de validade expirado
1
Produto com mistura
1
Produto não regularizado
1
Produto risco 2
1
Produto Risco I
1
Produto risco II
1
Proibição da comercialização, dis...
1
Proibição da comercialização, dis...
1
Publicidade
1
Qualidade e segurança
1
Qualidade, segurança e eficácia
1
Reanálise necessária
1
Recolhimento e suspensão da comer...
1
Recolhimento, suspensão da fabric...
1
Relatórios de ensaio de eficácia ...
1
Relatórios de ensaio de eficácia ...
1
Relatórios de ensaios de eficácia
1
Resultado insatisfatório em análi...
1
Resultados insatisfatórios
1
Retorno à área técnica
1
Retratação total
1
Risco de agravo à saúde
1
Rotulagem irregular
1
Sem estabilidade
1
Serviço de limpeza e desinfecção
1
Serviço de terceirização de sanea...
1
Soda cáustica
1
Substância ativa não permitida
1
Suspensão da distribuição e publi...
1
Tero de cloro
1
Transportadora
1
Transportadora Peregrina Eireli
1
Transporte sem AFE
1
Unilever Brasil Industrial
1
Uso de glicerina como desnaturante
1
Uso industrial
1
Uso profissional
1
Uso veterinário e uso geral
1
Ácido fluorídrico
1
Ácido inorgânico na composição
1
Álcool em gel
1
Álcool etílico
Data de Publicação
108
2023
18
2021
8
2020
7
2022
Tipo de publicação
141
Voto/Despacho
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