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Ano de publicação
Título
Autor(es)
2023
Voto n. 34/2023/DIRE4/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Diretoria Colegiada
2023
Voto n. 89/2023/CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Terceira Coordenação de Recursos Especializada (CRES3)
2020
Voto n. 413/2020/CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Terceira Coordenação de Recursos Especializada (CRES3)
2021
Voto n. 546/2021/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2023
Voto n. 90/2023/CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Terceira Coordenação de Recursos Especializada (CRES3)
2022
Voto n. 569/2022/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2022
Voto n. 555/2022/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2020
Voto n. 401/2020/CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Terceira Coordenação de Recursos Especializada (CRES3)
2020
Voto n. 400/2020/CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Terceira Coordenação de Recursos Especializada (CRES3)
2020
Voto n. 399/2020/CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Terceira Coordenação de Recursos Especializada (CRES3)
Navegar
Autor
33
Agência Nacional de Vigilância Sa...
28
Gabinete do Diretor-Presidente (G...
28
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
20
Segunda Coordenação de Recursos E...
8
Terceira Coordenação de Recursos ...
5
Diretoria Colegiada
Assunto
28
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
28
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
20
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
17
INFRAÇÃO SANITÁRIA
8
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
5
Medicamento
5
Produto sem registro
4
Cancelamento de produto
4
COSMÉTICOS
4
Enquadramento do produto
4
Indução ao erro
4
Interpretação falsa, erro ou conf...
4
Multa
4
Rotulagem inadequada
2
:Quinta Diretoria (DIRE5):
2
:Segunda Diretoria (DIRE2):
2
Alegações terapêuticas
2
Alisante
2
Cancelamento
2
Dupla visita
2
Isenção de registro
2
Menções terapêuticas
2
Produto sujeito a registro
2
Propriedades não comprovadas
2
Propriedades não registradas
2
REGISTRO DE PRODUTOS
2
Risco sanitário alto
1
:Quarta Diretoria (DIRE4):
1
Advertência obrigatória
1
Alegação terapêutica
1
ALIMENTO
1
Alisante para cabelo
1
Atribuição de finalidades e carac...
1
Atribuição de propriedades terapê...
1
Ausência de registro
1
Auto de infração sanitária parcia...
1
CANCELAMENTO DE REGISTRO
1
Classificação grau 2
1
Competência
1
Confusão na indicação
1
Cosméticos
1
COVID-19
1
Enquadramento irregular
1
Exclusão parcial da conduta
1
Fiscalização orientadora
1
Informações em desconformidade co...
1
Interpretação falsa, erro e confusão
1
Medicamentos
1
Microempresa
1
Minoração da multa
1
Multa dobrada
1
Múltiplas condutas
1
Nulidade da decisão
1
Nulidade do Auto de Infração Sani...
1
Pequena empresa
1
Prescrição
1
Proibição da propaganda
1
Propriedades funcionais ou de saúde
1
Propriedades não aprovadas
1
Propriedades terapêuticas
1
Qualidade, segurança e eficácia
1
Reincidência
1
Retratação parcial
1
Risco sanitário baixo
1
Rotulagem
1
ROTULAGEM DE COSMÉTICOS
1
ROTULAGEM DE PRODUTOS
1
Subsistência parcial do Auto de I...
1
Venda livre
Data de Publicação
12
2021
8
2020
8
2022
5
2023
Tipo de publicação
33
Voto/Despacho
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