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Ano de publicação
Título
Autor(es)
2023
Voto n. 1.564/2023/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2023
Voto n. 915/2023/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2023
Voto n. 1.549/2023/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2023
Voto n. 1.553/2023/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2023
Voto n. 1.552/2023/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2023
Voto n. 1.548/2023/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2023
Voto n. 1.563/2023/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2019
Voto n. 1104/2019/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2021
Voto n. 1.240/2021/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2021
Voto n. 962/2020-CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
Navegar
Autor
133
Agência Nacional de Vigilância Sa...
133
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
132
Segunda Coordenação de Recursos E...
1
Segunda Coordenação de Recursos E...
Assunto
132
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
132
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
132
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
44
INFRAÇÃO SANITÁRIA
19
Autorização de Funcionamento de E...
19
Intempestividade
15
Produto para saúde
14
IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS
12
Jurisprudência
10
Armazenamento
10
Minoração da multa
9
Recurso inadmissível
8
Produtos para saúde
8
Recurso administrativo sanitário
8
Reincidência
7
Empresa de pequeno porte
7
Importação
7
Infraestrutura
7
Portos, aeroportos e fronteiras
6
Boas práticas para serviços de al...
6
Indeferimento
6
Recintos alfandegados
5
ALIMENTOS
5
Boas Práticas para serviços de al...
5
Código de assunto incorreto
5
Dupla visita
5
Limpeza e desinfecção
5
Perda de objeto
5
RESÍDUOS SÓLIDOS
4
Controle de vetores
4
Fato superveniente
4
Insubsistência do Auto de Infraçã...
4
Licença de importação
3
ALIMENTO
3
Atipicidade da conduta
3
Ausência de AFE
3
Descumprimento
3
Desembaraço da mercadoria
3
Embarcação
3
Extinção do processo
3
Medicamento
3
Microempresa
3
Porte econômico da empresa
3
Recurso administrativo
3
Temperatura inadequada
2
ACONDICIONAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
2
Aeronave
2
Alimento vencido
2
Alteração da finalidade
2
Anuência prévia pela Anvisa
2
Armazenamento inadequado
2
Ausência de Autorização de Funcio...
2
AUTO DE INFRAÇÃO SANITÁRIA
2
Boas práticas
2
Condições higiênico-sanitárias in...
2
Descumprimento de boas práticas
2
Desistência do recurso
2
FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA
2
Gerenciamento de resíduos sólidos
2
Infração leve
2
Inobservância das formalidades le...
2
Nulidade do Auto de Infração Sani...
2
Não cumprimento de exigência técnica
2
Padrão de referência
2
Perda superveniente do objeto
2
Prazo de validade expirado
2
Prestação de serviço médico
2
Pretensão satisfeita
2
Primariedade
2
Responsabilidade do importador
2
Resultado insatisfatório
2
Resíduos sólidos
2
Risco sanitário baixo
2
Rotulagem
2
Temperatura
2
Veículo de abastecimento de água ...
2
Violação ao contraditório e à amp...
2
Área portuária
1
Abrangência da autorização no ter...
1
Acondicionamento
1
ACONDICIONAMENTO DE RESÍDUOS
1
Advertência
1
Aeronaves
1
Aeroportos Brasil Viracopos S.A
1
Aeroportos Brasil Viracopos S/A
1
Alimentação
1
Alimentos a bordo
1
ALIMENTOS RESFRIADOS
1
Alimentos servidos a bordo
1
Anuência prévia
1
Armazenagem
1
ARMAZENAGEM DE ALIMENTOS
1
ARMAZENAGEM DE MEDICAMENTOS
1
ARMAZENAGEM DE PRODUTOS
1
ARMAZENAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
1
Armazenamento em desconformidade
1
Armazenamento temporário
1
Atenuante
1
Atividade de fabricar
1
Ausente
1
Ausência da materialidade da infr...
1
Ausência de autorização
1
Ausência de autorização prévia
1
Ausência de comprovação da materi...
1
Ausência de documentação
1
Ausência de informações obrigatórias
1
Ausência de licença sanitária mun...
1
Ausência de protocolo
1
Autoridade incompetente
1
Autorização com abrangência nacional
1
AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
1
Autorização especial
1
Bebedouro
1
Bis in idem
1
Capacidade econômica
1
Cerceamento de defesa
1
Certificado de Controle Sanitário...
1
Certificado Internacional de Vaci...
1
Certificado Nacional de Controle ...
1
Chás
1
Cloro residual
1
COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
1
Comercialização proibida
1
Comunicação de chegada
1
Comunicação prévia
1
Condições higiênico-sanitárias
1
Conflito aparente de normas
1
Consumo humano
1
Contraprova negativa
1
Contratação de empresa sem Autori...
1
Controle microbiológico
1
Conversão em advertência
1
COSMÉTICOS
1
Cosméticos, produtos de higiene, ...
1
Cristália Produtos Químicos e Far...
1
Declaração marítima de saúde
1
Descumprimento de notificação
1
Desinsetização e desratização
1
Desinterdição do produto
1
Desistência
1
Destruição da carga
1
Destruição da mercadoria
1
Destruição de mercadoria importada
1
Detentor do registro
1
Devolução da mercadoria
1
Dinner Comercial
1
Divergência de informação
1
Empresa de courrier
1
Empresa de grande porte
1
Empresa de Revitalização do Porto...
1
Empresa Iguaçu de Manutenção e S...
1
Equipamentos médico hospitalares
1
Esgotamento de efluentes
1
Especiarias
1
Estudo de estabilidade
1
Estudo de estabilidade aprovado
1
Exaurimento
1
Exaurimento da finalidade
1
Exclusão de conduta
1
Exclusão de condutas
1
Fabricante não registrado
1
Fato Superveniente
1
Finalidade exaurida
1
Fundação de Pesquisas Científicas...
1
Galley
1
Gol Transportes Aéreos
1
Importação de insumo de medicamento
1
Importação por conta e ordem de t...
1
Inadmissibilidade do recurso
1
Incidência de atenuante
1
Informação divergente
1
Informação equivocada
1
Informação não fidedigna
1
Infraestrutura aeroportuária
1
Infração Sanitária
1
Ingredientes não autorizados
1
INSPEÇÃO SANITÁRIA
1
Insubsistência do auto de infração
1
Insumo Farmacêutico não regulariz...
1
Insumos farmacêuticos
1
Interdição cautelar
1
Interdição de mercadoria
1
Interiors Service – Serviços Aero...
1
Irregularidades
1
Laudo com resultado insatisfatório
1
Laudo de análise fiscal
1
Laudo insatisfatório
1
Leo Comercial
1
Liberação da carga
1
Licenciamento de Importação
1
Limpeza, desinfecção ou descontam...
1
Matriz detentora de autorização
1
Matriz detentora de Autorização d...
1
Medicamento e substâncias sob con...
1
Medicamento sujeito a controle es...
1
Medicamentos
1
Medicamentos, matérias-primas, in...
1
Medida preventiva
1
Mercadoria desinterditada
1
Multa
1
Método de esterilização
1
Nomenclatura Comum do Mercosul
1
Notificação
1
Nulidade do Auto de infração sani...
1
Não cumprimento de notificação
1
Obstar fiscalização sanitária
1
Operação de desinsetização
1
Paciente a bordo não declarado
1
Pagamento da multa
1
Permissão de importação
1
Petição de fiscalização sanitária...
1
Plataforma
1
Portos, Aeroportos e Fronteiras
1
Posto de atendimento médico
1
Potabilidade da água
1
Prazo de validade
1
Preclusão lógica
1
Princípios da razoabilidade e da ...
1
Produto destinado à exposição
1
Produto importado
1
Produto nacionalizado
1
Produto não contemplado
1
Produto não regularizado
1
Produto não sujeitos à fiscalizaç...
1
Produto sem registro
1
Produtos para diagnóstico de uso ...
1
Provimento ao recurso
1
Recurso
1
Regulamento próprio
1
Responsabilidade da Companhia Aérea
1
Responsabilidade do arrendatário
1
Resíduos sólidos de bordo
1
Revisão da decisão
1
Revisão de ofício
1
Roteiro de inspeção
1
Rotulagem inadequada
1
Saneantes domissanitários e matér...
1
Serviço de Alimentação
1
Serviço de alimentação
1
Serviço de esgotamento, coleta e ...
1
Serviços de alimentação
1
Sistema de ventilação da aeronave
1
Situação regularizada
1
Substância não aprovada pela Anvisa
1
Suspensão da importação
1
Terminal Portuário
1
Teste de coliformes fecais
1
Tipo aberto
1
TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS
1
Trolley
1
Turbidez
1
Validade
1
Vetores
1
Via limpa LTDA
1
VRG Linhas Aéreas
1
Zendai Comércio de Artigos
1
Água para consumo humano
1
Água potável
Data de Publicação
72
2022
31
2023
25
2021
4
2020
1
2019
Tipo de publicação
133
Voto/Despacho
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