-
Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
Ministério da Saúde
Acesso Rápido
Órgãos do Governo
Acesso à Informação
Legislação
Acessibilidade
A +
A -
Biblioteca Digital da Anvisa
Campo para pesquisar no reporitório
Menu
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Navegar nos Itens por:
Ano de publicação
Todos os autores
Título
Assunto
Sobre
Ajuda
Entrar em:
Meu espaço
Receber atualizações
por e-mail
Editar perfil
Buscar
Buscar em:
Na Biblioteca
3 - Gestão
Farmacopeia
Gestão da Comunicação
Gestão da Tecnologia da Informação
Gestão de Aquisições e Logística
Gestão de Dados e Informação
Gestão de Pessoas
Gestão de Processos Organizacionais
Gestão do Atendimento, Transparência e Acesso à Informação
Gestão do Conhecimento
Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil
Jurisprudência
Produção Intelectual
pelo termo
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Ano de publicação
Tipo de publicação
Nome de arquivo
Descrição
Exato
Contém
Identificado
Diferentes
Não contém
Não identificado
Título
Autor
Assunto
Ano de publicação
Tipo de publicação
Nome de arquivo
Descrição
Exato
Contém
Identificado
Diferentes
Não contém
Não identificado
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Ano de publicação
Tipo de publicação
Exato
Contém
Não contém
Anterior
1
2
3
4
...
10
Póximo
Resultado 1-10 de 100.
Ano de publicação
Título
Autor(es)
2021
Voto n. 1208/2021/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2021
Voto n. 1220/2021/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2021
Voto n. 1.465/2021/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2021
Voto n. 1.123/2021/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2021
Voto n. 1478/2021/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2021
Voto n. 1232/2021/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2021
Voto n. 1230/2021/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2021
Voto n. 1.111/2021/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2021
Voto n. 1.114/2021/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2021
Voto n. 1262/2021/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
Navegar
Autor
100
Agência Nacional de Vigilância Sa...
100
Gabinete do Diretor-Presidente (G...
100
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
100
Segunda Coordenação de Recursos E...
Assunto
100
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
100
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
100
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
81
INFRAÇÃO SANITÁRIA
19
Autorização de Funcionamento de E...
15
IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS
14
Descrição genérica da conduta
10
Propaganda irregular
8
Atipicidade da conduta
5
Ausência de provas
4
Critério da dupla visita
4
Intempestividade
4
Revisão de ofício
3
Administração aeroportuária
3
Arquivamento do processo
3
Descumprimento de notificação
3
Embarcação
3
FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA
3
Ilegitimidade passiva
3
Inadmissibilidade do recurso
3
Informação não fidedigna
3
Microempresa
2
Autorização prévia e expressa
2
Boas práticas no gerenciamento de...
2
Condições higiênico-sanitárias
2
Descumprimento de exigência
2
Desvio de controle de qualidade
2
Desvio de qualidade
2
Divulgação irregular
2
Empresa de pequeno porte
2
Importação
2
Insuficiência de documentação
2
Materialidade não comprovada
2
Nulidade insanável
2
Número de amostras não representa...
2
Prestação de serviço de limpeza e...
2
Produto não sujeito à fiscalização
2
Produto para saúde
2
Produto sem registro
2
Renovação fora do prazo
2
Veículo de comunicação
1
Abrangência da autorização no ter...
1
Aeronave
1
Agência marítima
1
ALIMENTO
1
ALIMENTOS
1
Alteração de rotulagem
1
Alteração posterior à caducidade ...
1
Ampla defesa
1
Anormalidade clínica
1
Anuência prévia ao embarque
1
Anuência prévia da LI
1
Aproveitamento da autorização de ...
1
Armazenamento de produtos para saúde
1
Armazenamento inadequado
1
Atendimento
1
Atipicidade
1
Atuação orientativa
1
Ausência da dupla visita
1
Ausência de AFE
1
Ausência de comunicação
1
Ausência de indicação do disposit...
1
Ausência de indicação do fabricante
1
Ausência de informações novas
1
Ausência de materialidade
1
Ausência de número de lote
1
Ausência de prova
1
Ausência de relatório de inspeção
1
Ausência de renovação
1
Autoria e materialidade
1
Autorização concedida
1
Autorização de embarque
1
Autorização no SISCOMEX
1
Autorização prévia
1
Boas práticas
1
Boas práticas sanitárias
1
Boas práticas sanitárias no geren...
1
Cadastro de isenção de registro
1
CADASTRO DE PRODUTOS PARA SAÚDE
1
Cerceamento de defesa
1
Certificado de limpeza e desinfecção
1
Comercialização
1
Comercialização de dispositivos e...
1
Competência
1
Comunicar eventos de saúde a bordo
1
Comunicação fora do prazo
1
Condições de armazenamento
1
Condições de temperatura
1
Conduta lícita
1
Controle de espécimes
1
COSMÉTICOS
1
Culpa exclusiva de terceiro
1
Data não identificada
1
Decisão judicial
1
Descrição divergente das condutas
1
Descrição insuficiente
1
Desvio de rotulagem
1
Detentor do registro
1
Dispositivo Eletrônico para fumar
1
Distribuidora
1
Distribuição de amostras grátis
1
Divergência de informações
1
Divergência na concentração
1
Divulgação e comercialização
1
Dupla visita
1
Duplicidade de Autos de Infração ...
1
Embarque de carga
1
Empresa de courrier
1
Empresa sem AFE
1
Evento de saúde
1
Excursão de temperatura
1
Exigências legais
1
Exposição à venda
1
Fabricação
1
Farmácia de manipulação
1
Finalidade comercial
1
Finalidade de uso
1
Gerenciamento de resíduos sólidos
1
Ilegalildade
1
Ilegalildade da norma
1
Ilegitimidade
1
Ilegitimidade passiva da agência ...
1
Importação de produto
1
Importação de produto semielaborado
1
Impossibilidade de refazimento do...
1
In dubio pro reu
1
Indeferimento
1
Indeferimento do pleito
1
Indicações terapêuticas sem registro
1
Inexistência da infração sanitária
1
Inexistência de infração sanitária
1
Informações não fidedignas
1
Informações obrigatórias
1
Infraestrutura
1
Infração sanitária leve
1
INSPEÇÃO SANITÁRIA
1
Irregularidades
1
Laudo de Análise
1
Laudo de análise fiscal sem assin...
1
Laudo de análise fiscal sem assin...
1
Licença de Importação
1
Licença de importação
1
Lista de preço de medicamentos
1
Lista de preços
1
Lista de preços de medicamentos i...
1
Manipulação em farmácia
1
Material publicitário
1
Materialidade
1
Matriz detentora de autorização
1
Matriz e filial
1
Medicamento isento de prescrição ...
1
Medicamentos
1
Metodologia
1
Nota fiscal
1
Nulidades insanáveis
1
Número de registro
1
Obstar fiscalização sanitária
1
Perda do prazo
1
Pessoa física
1
Pessoa jurídica
1
Planilha de desinfecção e controle
1
Plano de gerenciamento de resíduo...
1
Prestação de serviço médico
1
Primariedade
1
Princípio da legalidade estrita
1
Procedimento de limpeza
1
Produto isento de registro
1
Produto não regularizado
1
Produto proibido
1
Produto sob controle especial
1
Produto vencido
1
Regime de entreposto aduaneiro
1
Renovação
1
Renovação de AFE
1
RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCI...
1
Renovação indeferida
1
Requisito de validade
1
Responsabilidade da companhia aérea
1
Responsabilidade do importador
1
RESÍDUOS SÓLIDOS
1
Risco sanitário baixo
1
Rotulagem inadequada
1
Serviço de interesse para a saúde...
1
Serviço de limpeza e desinfecção
1
Similar único de mercado
1
Sistema de água potável
1
Sujeito a controle especial
1
Terceiros
1
Trânsito aduaneiro
1
Uso exclusivamente laboratorial
1
Validade nacional
1
Vedação da aplicação de analogia
1
Vigilância Sanitária Municipal
1
Água com cloro residual
Data de Publicação
57
2020
31
2021
10
2022
2
2023
Tipo de publicação
100
Voto/Despacho
Voltar ao topo da página