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Resultado 1-10 de 720.
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Assunto
- 720 :Gabinete do Diretor-Presidente (...
- 720 :Gabinete do Diretor-Presidente (...
- 184 Indeferimento
- 184 Produtos para saúde
- 163 Produto fumígeno
- 143 Cancelamento
- 93 REGISTRO DE PRODUTOS
- 90 COSMÉTICOS
- 88 Insuficiência de documentação
- 84 Insuficiência documental
- 74 SANEANTES
- 70 Notificação de dispositivo médico
- 67 Ausência de peticionamento da ren...
- 65 Caducidade do registro
- 60 Renovação de registro
- 57 Notificação
- 56 Classe I
- 55 Ausência de laudo analítico
- 55 Dispositivo médico
- 53 Cancelamento de registro
- 52 Novo peticionamento
- 52 Perda de objeto
- 51 Ausência da descrição das metodol...
- 50 Não anuência de notificação
- 49 Cancelamento de produto
- 39 Ausência de assinatura em formulário
- 37 Produto para saúde
- 36 Representante legal
- 33 Classe II
- 32 Caducidade
- 31 Erro de enquadramento
- 28 Ausência de fundamentação
- 28 Carta consularizada
- 28 Declaração do fabricante em desco...
- 27 Isento de registro
- 26 Inobservância das formalidades le...
- 21 Formulário de petição
- 21 Intempestividade
- 21 Material de uso médico
- 18 Ausência de assinaturas
- 18 Ausência de petição de renovação ...
- 18 Cancelamento de registro ou notif...
- 18 Inadmissibilidade recursal
- 17 Registro
- 16 Ingrediente proibido
- 14 Isenção de registro
- 14 ISENÇÃO DE REGISTRO DE PRODUTOS
- 14 Registro de famílias de material ...
- 13 Produto vigente
- 12 Não cumprimento de exigência técnica
- 11 ALIMENTOS
- 11 Auditoria interna
- 11 Ausência de tradução juramentada
- 11 Cancelamento de notificação
- 11 Gel íntimo
- 10 ALTERAÇÃO DE REGISTRO
- 10 Perda superveniente do objeto
- 9 Ausência de requisito obrigatório
- 9 Equipamento
- 9 Material implantável em ortopedia
- 9 Produto isento de registro
- 9 Registro de famílias
- 9 Resultado insatisfatório
- 8 Alteração de notificação
- 8 Avaliação de segurança e eficácia
- 8 Grau 2
- 8 Infraestrutura de Chaves-Públicas...
- 8 Notificação de dispositivos médicos
- 8 Novo ingrediente
- 8 Selo notarial da declaração do fa...
- 6 Alisante capilar
- 6 Ausência de previsão legal
- 6 Cumprimento parcial de exigência ...
- 6 Extinção de recurso
- 6 Menção terapêutica
- 6 Notificação de produto saneante i...
- 6 Recurso retratado
- 5 Alegação terapêutica
- 5 Alisantes para cabelo
- 5 Ausência de documentação
- 5 Ausência de petição
- 5 Derivado do tabaco
- 5 Ensaio de estabilidade
- 5 Estudos toxicológicos e testes ci...
- 5 Notificação de dispositivo
- 5 Perda do prazo
- 5 Requisitos não atendidos
- 5 Risco 1
- 5 Uso de coadjuvante de tecnologia ...
- 4 Alteração do fluxo de produção
- 4 Ausência da descrição das metoolo...
- 4 Cancelamento do registro
- 4 Declaração incompleta
- 4 Dossiê técnico
- 4 Enquadramento correto como risco 2
- 4 Equipamentos
- 4 Erro no enquadramento
- 4 Erro no peticionamento
- 4 Indicação de atividade antimicrob...
- 4 Infraestrutura de chaves-públicas...
- 4 Irregularidades
- 4 Material de ortopedia
- 4 Notificação de exigência
- 4 Notificação de produto
- 4 Não anuência
- 4 Não cabimento do recurso
- 4 Pressuposto de admissibilidade
- 4 Reacondicionamento de produto
- 4 Registro de família
- 4 Relatório técnico
- 4 REVALIDAÇÃO DE REGISTRO DE PRODUTOS
- 4 Segurança e eficácia não comprovadas
- 4 Substância proibida
- 3 Ausência da assinatura do represe...
- 3 Ausência de relatório de ensaio d...
- 3 Ação antimicrobiana
- 3 CANCELAMENTO DE REGISTRO
- 3 Comprovação de segurança e eficácia
- 3 Cosméticos, perfumes e produtos d...
- 3 Cumprimento insatisfatório de exi...
- 3 Declaração do fabricante
- 3 Declaração do fabricante sem corr...
- 3 Descumprimento de notificação de ...
- 3 Erro de classificação
- 3 Idioma em mandarim
- 3 Ingrediente não autorizado
- 3 Integridade e autenticidade
- 3 Laudo analítico
- 3 Material
- 3 Não anuência de alteração de noti...
- 3 Não conformidade
- 3 Petição de renovação de registro
- 3 Pomada modeladora capilar
- 3 Produto passível de regularização
- 3 Produto risco I
- 3 Protetor solar
- 3 Registro ou notificação
- 3 Relatório obrigatório
- 3 Renovação
- 3 Revalidação de registro
- 3 Risco 2
- 3 Rotulagem inadequada
- 3 Uso interno
- 2 ALIMENTO
- 2 Alteração/Inclusão
- 2 Antisséptico para mãos
- 2 Análise técnica insatisfatória
- 2 Ato incompatível
- 2 Auditoria
- 2 Ausência de assinatura eletrônica
- 2 Ausência de assinaturas em formul...
- 2 Ausência de carta de consularizad...
- 2 Ausência de certificação
- 2 Ausência de comprovação de segura...
- 2 Ausência de estudos
- 2 Ausência de peticionamento da ren...
- 2 Ausência de renovação
- 2 Ausência de solicitação
- 2 Ausência integral de requisitos t...
- 2 Avaliação de segurança
- 2 Ações de controle interno
- 2 Cancelamento de isenção de registro
- 2 Cancelamento de notificação de pr...
- 2 Cancelamento de notificação por a...
- 2 Cancelamento por ato de ofício
- 2 Carta de consularização em inglês
- 2 Certificação
- 2 Classe de risco II
- 2 Conservante
- 2 Cumprimento de mandado de segurança
- 2 Cumprimento parcial de exigência
- 2 Decisão judicial
- 2 Declaração Consularizada
- 2 Declaração de corrosividade
- 2 Desacordo com a legislação vigente
- 2 Descumprimento de exigência técnica
- 2 Descumprimento integral de exigência
- 2 Divergência
- 2 Documento novo
- 2 Enquadramento equivocado como mat...
- 2 Estabilidade
- 2 Exaurimento da esfera administrativa
- 2 Exigência técnica insatisfatória
- 2 Formulação e composição química
- 2 Formulário de petição sem assinatura
- 2 Formulários de petição incompletos
- 2 Fórmula em desconformidade
- 2 Gerência de material médico
- 2 Grau II
- 2 Impossibilidade de identificação ...
- 2 Impossibilidade de vincular as as...
- 2 Irritabilidade dérmica ou Ocular
- 2 Mandado de Segurança
- 2 Material para a saúde
- 2 Menções terapêuticas
- 2 Método de esterilização
- 2 Notificação de produto isento de ...
- 2 Não conformidade documental
- 2 Não conformidade técnica
- 2 Não conformidade técnica documental
- 2 Não cumprimento de exigência
- 2 Partes da declaração do fabricant...
- 2 Produto de enquadramento correto ...
- 2 Produto não enxaguável
- 2 Produto saneante
- 2 Produto sujeito a registro
- 2 Propaganda irregular
- 2 Propriedades funcional
- 2 Reagente para diagnóstico in vitro
- 2 Recadastramento
- 2 Registro de conjunto de materiais
- 2 Relatórios referente ao produto a...
- 2 Selo consular em mandarim
- 2 Sem enquadramento como cosmético
- 1 Aditamento
- 1 Agrotóxico
- 1 Agrotóxicos
- 1 Alegação de produto orgânico
- 1 Alegação indevida
- 1 Alegação terapêutica indevida
- 1 Alisante
- 1 Alteração
- 1 Alteração da composição do produto
- 1 Alteração de notificação sem anuição
- 1 Alteração de rotulagem
- 1 Análise com o resultado insatisfa...
- 1 Análise insatisfatória
- 1 Análise técnica
- 1 Apresentação de fato novo
- 1 Aprovação parcial
- 1 Aproveitamento de análise realiza...
- 1 Assunto inadequado
- 1 Ato de ofício
- 1 Ausência da decisão final
- 1 Ausência da declaração
- 1 Ausência de assinatura
- 1 Ausência de assinatura eletrônica...
- 1 Ausência de Certificado de Boas P...
- 1 Ausência de certificado de homolo...
- 1 Ausência de declaração do fabricante
- 1 Ausência de divergência com o pro...
- 1 Ausência de documentação assinada...
- 1 Ausência de documento de instrução
- 1 Ausência de estudos clínicos
- 1 Ausência de informações
- 1 Ausência de relatório de eficácia
- 1 Ausência de relatório de estabili...
- 1 Ausência de relatórios de ensaios...
- 1 Ausência de relatórios de ensaios...
- 1 Ausência do laudo analítico
- 1 Ausência do relatório de ensaio d...
- 1 Ausência do relatório de estabili...
- 1 Ausência dos relatórios de ensaio...
- 1 Autorização de Funcionamento de E...
- 1 Autoteste
- 1 Avaliação de risco
- 1 Avaliação de segurança e eficácia...
- 1 Avaliação toxicológica
- 1 Ações de auditoria interna
- 1 Bifentrina
- 1 Cancelamento da notificação
- 1 CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PRODUTOS
- 1 Carta de autorização
- 1 Carta Fabricante Legal
- 1 Certificado de conformidade
- 1 Certificado de conformidade Inmetro
- 1 Certificado de conformidade INMET...
- 1 Certificado de conformidade sem v...
- 1 Classe de risco III
- 1 Componente formulação
- 1 Composição do rótulo
- 1 Composição química
- 1 Comprovação de eficácia
- 1 Concessão
- 1 Contra-indicações divergentes
- 1 Correção pela Empresa
- 1 COVID-19
- 1 Cumprimento insatisfatório
- 1 Cumprimento insatisfatório da exi...
- 1 Dados técnicos
- 1 Dados técnicos divergentes
- 1 Declaração consularizada
- 1 Declaração de fabricante sem cons...
- 1 Declaração de retificação
- 1 Declaração do fabricante consular...
- 1 Declaração do fabricante inapropr...
- 1 Declaração do faricante inapropriada
- 1 Desconformidade
- 1 Desconformidade com a legislação
- 1 Descrição completa das metodologi...
- 1 Descrição das metodologias utiliz...
- 1 Descumprimento
- 1 Descumprimento da legislação
- 1 Descumprimento de exigência
- 1 Descumprimento de legislação
- 1 Descumprimento de notificação
- 1 Descumprimento de notificação de ...
- 1 Descumprimento de prazo legal
- 1 Descumprimento de requisitos técn...
- 1 Descumprimento integral de notifi...
- 1 Descumprimento parcial de notific...
- 1 Desinfetantes de uso geral
- 1 Diagnóstico in vitro
- 1 Diagnóstico SARS-COV-2 (COVID)
- 1 Dispositivo médio
- 1 Divergência de informação
- 1 Divergência de informações
- 1 Divergência na taxa
- 1 Documentação incorreta
- 1 Duplicidade de recurso
- 1 Eficácia de alegação não comprovada
- 1 Embalagens novas
- 1 Enquadra-se na classe de risco III
- 1 Enquadramento incorreto
- 1 Ensaio clínico
- 1 Ensaios clínicos
- 1 Enzimas ou probióticos
- 1 Equipamentos para saúde
- 1 Equívoco no sistema
- 1 Erro de enquadramento do produto
- 1 Erro formal
- 1 Erro no código de peticionamento
- 1 Erro no protocolo
- 1 Estimativa de toxicidade aguda
- 1 Estudo de desempenho clínico inad...
- 1 Estudo de estabilidade concedida
- 1 Estudos comprobatórios
- 1 Expiração da validade da notificação
- 1 Extinção do recurso
- 1 Família de material de uso médico
- 1 Finalidade de desinfecção
- 1 Finalidade de uso
- 1 Fora do prazo legal
- 1 Formalidades legais
- 1 Formulação divergente
- 1 Formulação em desacordo
- 1 Formulação em desacordo com a leg...
- 1 Formulário e relatórios de ensaio
- 1 Gel antisséptico
- 1 Gerenciador de amostra
- 1 Gerência de diagnóstico in vitro
- 1 Grau 1
- 1 Habilitação inicial de Laboratóri...
- 1 Implantação do Sistema de Gestão ...
- 1 Impossbilidade de saneamento
- 1 Impossibilidade de agrupamento
- 1 Impossibilidade de extrapolação
- 1 Impossibilidade de validação do c...
- 1 Impossibilidade de verificar a as...
- 1 Inclusão de componente não permitido
- 1 Inclusão de culturas
- 1 Inclusão do produto em famílias
- 1 Indeferimento de família de mater...
- 1 Indeferimento de registro
- 1 Indicação de uso
- 1 Indicação de uso declarada sem fu...
- 1 Indução do consumidor a erro
- 1 Informação insatisfatória
- 1 Informações divergentes
- 1 Informações imprecisas
- 1 Ingrediente
- 1 Ingrediente proibido em produtos ...
- 1 Ingrediente proibido na forma apr...
- 1 Inobservância das formalidades leais
- 1 Inseticida de venda livre
- 1 Inseticida na apresentação líqiuida
- 1 Instrução de uso
- 1 Instrução processual
- 1 Laudos insatisfatórios
- 1 Líquido premido
- 1 Marca comercial
- 1 Modificação de fórmula do produto
- 1 Médio e pequeno porte
- 1 Nacional
- 1 Necessidade de reenquadramento do...
- 1 Notificação de equipamento
- 1 Notificação de produto para o corpo
- 1 Notificação de produtos
- 1 Notificação de produtos em família
- 1 Notificação não anuída
- 1 Nova modalidade de aplicação
- 1 Novos alimentos
- 1 Novos ingredientes
- 1 Nutrição enteral
- 1 Não anuência de produto
- 1 Não anuência de produto notificado
- 1 Não apresentação de análises de d...
- 1 Não conformidade com a legislação
- 1 Não conformidade de relatórios
- 1 Não conhecimento do recurso
- 1 Não cumprimento de exigência inte...
- 1 Não cumprimento à exigência sanit...
- 1 Não se enquadra na definição de c...
- 1 Nível IV
- 1 Observância das formalidades legais
- 1 Orgânico
- 1 Ortopedia
- 1 Perda de prazo
- 1 Perda do prazo legal para solicit...
- 1 Petição de renovação de registro ...
- 1 Petição de retificação
- 1 Pomada para assaduras
- 1 Prazo de validade
- 1 Prazo vencido
- 1 Produto antisséptico
- 1 Produto com mistura
- 1 Produto de Risco
- 1 Produto de uso interno
- 1 Produto médico
- 1 Produto médico ativo
- 1 Produto notificado expecionalmente
- 1 Produto não exaguável
- 1 Produto não regularizado como dis...
- 1 Produto não saneante
- 1 Produto para diagnóstico in vitro
- 1 Produto para ondular e alisar
- 1 Produto risco 2
- 1 Produto Risco I
- 1 Produto risco II
- 1 Produto sem indicações claras de ...
- 1 Produto técnico equivalente
- 1 Produtos e uso veterinário
- 1 Produtos não enxaguáveis
- 1 Proibido o uso de formaldeido em ...
- 1 Proibição
- 1 Protocolo intempestivo
- 1 Quantificações da composição do ...
- 1 Reanálise necessária
- 1 Recurso inadmissível
- 1 Recurso não conhecido
- 1 Reenquadramento de notificação
- 1 Registo de família
- 1 Registro de família de equipament...
- 1 Registro de família de material d...
- 1 Registro de fórmula padrão para n...
- 1 Registro de jardinagem amadora
- 1 Registro de material
- 1 Registro de sistema
- 1 Registro simplificado
- 1 Registro simplificado nível II
- 1 Registros de famílias de material...
- 1 Relatório de avaliação clínca
- 1 Relatório de avaliação clínica
- 1 Relatório de avaliação clínica se...
- 1 Relatório de eficácia
- 1 Relatório de ensaio
- 1 Relatório de estabilidade
- 1 Relatório de estudo de estabilidade
- 1 Relatórios de ensaio de eficácia ...
- 1 Relatórios de ensaio de eficácia ...
- 1 Renovação de registro de produto
- 1 Retratação parcial
- 1 Revalidação
- 1 Revalidação de registro de família
- 1 Revalidação fora do prazo
- 1 Saneantes
- 1 Sem atendimento integral à exigên...
- 1 Sem comprovação de requisitos de ...
- 1 Sem estabilidade
- 1 Sem instrução de uso em lingua po...
- 1 Sistema de material implantável
- 1 Substância ativa não permitida
- 1 Suplemento alimentar
- 1 Uso de conservante indevido para ...
- 1 Uso de glicerina como desnaturante
- 1 Uso industrial
- 1 Uso não autorizado
- 1 Uso profissional
- 1 Validade de registro
- 1 Ácido fluorídrico
- 1 Ácido inorgânico na composição
- 1 Álcool 70%
- 1 álcool gel antisséptico
- 1 Óleo essencial