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Diferentes
Não contém
Não identificado
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2
3
4
...
16
Póximo
Resultado 1-10 de 158.
Ano de publicação
Título
Autor(es)
2019
Voto n. 964/2019/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2021
Voto n. 1205/2021/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2021
Voto n. 1220/2021/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2021
Voto n. 1107/2021/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2021
Voto n. 1.465/2021/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2022
Voto n. 85/2022/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2021
Voto n. 1480/2021/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2021
Voto n. 1479/2021/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2021
Voto n. 1230/2021/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2021
Voto n. 1.113/2021/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
Navegar
Autor
158
Agência Nacional de Vigilância Sa...
147
Gabinete do Diretor-Presidente (G...
147
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
146
Segunda Coordenação de Recursos E...
11
Diretoria Colegiada
1
Primeira Coordenação de Recursos ...
Assunto
147
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
147
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
146
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
23
Ausência de renovação
20
Insubsistência do Auto de Infraçã...
19
Multa
11
Dispensa de medicamentos
11
Minoração da multa
10
Irretroatividade da norma mais be...
10
Medicamento sujeito a controle es...
9
Autorização por estabelecimento
9
Renovação
8
Intempestividade
8
Produto sem registro
8
Serviço de limpeza e desinfecção
7
Atipicidade da conduta
7
Insuficiência de documentação
7
Reincidência
6
Dispensação de medicamentos
6
Drogaria
6
Farmácias e drogarias
6
Risco sanitário alto
5
Contratação de empresa
5
Nulidade do Auto de Infração Sani...
5
Prescrição intercorrente
4
:Quinta Diretoria (DIRE5):
4
Importação
4
Medicamentos
4
Porte econômico da empresa
4
Prestação de serviço
3
:Terceira Diretoria (DIRE3):
3
Armazenamento
3
Ausência de responsável técnico
3
Comercialização
3
Distribuidora
3
Dupla visita
3
Empresa de pequeno porte
3
Escrituração
3
Fiscalização orientadora
3
IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS
3
Inadmissibilidade do recurso
3
Jurisprudência
3
Múltiplas condutas
3
Pequena empresa
3
Recurso administrativo sanitário
3
Responsabilidade indireta
3
Revisão de ofício
2
:Primeira Diretoria (DIRE1):
2
Administração portuária
2
Aeroporto
2
Armazenamento de produtos para saúde
2
Arquivamento
2
Boas práticas no gerenciamento de...
2
COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
2
Comunicação prévia
2
Corregedoria
2
COSMÉTICOS
2
Decisão judicial
2
Descumprimento de notificação
2
Dosimetria da pena
2
Dupla Visita
2
Embarcação
2
Farmacêutico responsável
2
Ilegitimidade passiva
2
Importação de cosméticos
2
Indeferimento
2
Informação não fidedigna
2
Licenciamento de Importação
2
Microempresa
2
Nulidade insanável
2
Porte da empresa
2
Prestação de serviço de limpeza e...
2
Prestação de serviço de limpeza, ...
2
Primária
2
Produto para saúde
2
Renovação fora do prazo
2
Retroatividade da norma mais bené...
2
Risco sanitário baixo
2
Serviço de esgotamento, coleta e ...
2
Serviço de limpeza, desinfecção o...
2
Sistema Nacional de Gerenciamento...
1
:Diretoria Colegiada (Dicol):
1
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
1
:Quarta Diretoria (DIRE4):
1
Abastecimento de embarcação
1
Abastecimento de água
1
Administração aeroportuária
1
Aeronave
1
AGRAVANTE DE REINCIDÊNCIA
1
Agência marítima
1
Alteração de razão social
1
ALVARÁ SANITÁRIO
1
ARMAZENAGEM
1
Armazenagem
1
Armazenagem inadequada
1
Armazenamento e transporte
1
Armazenamento inadequado
1
Atipicidade
1
Atividade de agenciador marítimo
1
Atividade de armazenagem
1
Atividade de fabricar
1
Atividade de fabricação
1
Atividade de importar
1
Ato declaratório executivo de alf...
1
Ausência
1
Ausência de comunicação à Anvisa
1
Ausência de oitiva
1
Ausência de rastreabilidade
1
Auto de infração nulo
1
Autorização com abrangência nacional
1
Autorização Especial
1
Boas Práticas de Distribuição de ...
1
Cabimento do indeferimento
1
CADASTRO DE PRODUTOS PARA SAÚDE
1
Capacidade econômica da empresa
1
Certificado de limpeza e desinfecção
1
Condições de armazenamento
1
Conduta não praticada
1
Conflito aparente de normas
1
Conta e ordem de terceiro
1
Contratação direta por concession...
1
Contratação e empresa
1
Critério da dupla visita
1
Deliberalidade da empresa
1
Depósito
1
Depósito sem segregação ou escrit...
1
Descrição genérica da conduta
1
Empresa irregular
1
Encerramento da empresa
1
Esgotamento de efluentes
1
Esgotamento sanitário
1
Estabelecimento Farmacêutico
1
Exclusão de período
1
Exposição à venda
1
Fracionamento irregular
1
Francionamento
1
Gerenciamento de resíduos sólidos
1
Importação de insumo de medicamento
1
Importação de Insumo Farmacêutico
1
Importação de produto para saúde
1
Importação de produto semielaborado
1
Impossibilidade da dupla visita
1
Indeferimento do pleito
1
Instalações
1
Insubsistência do auto de infração
1
Insubsistência parcial do Auto de...
1
Intimação postal
1
Licença sanitária
1
Medicamento
1
Medicamento falsificado
1
Medida provisória
1
Movimentação de carga
1
Mudança de endereço da sede
1
Natura Inovação e Tecnologia de P...
1
Nulidade da decisão
1
Penalidade de advertência
1
Perda de objeto
1
Perda do prazo do recurso
1
Pessoa física
1
Petrolina Medicamentos
1
Prescrição da ação punitiva
1
Prescrição da pretensão punitiva
1
Prestação de serviço de hotelaria
1
Prestação de serviço de interesse...
1
Prestação de serviço médico
1
Prestação de serviços de limpeza ...
1
Prestação de serviços médicos
1
Produto não sujeito à fiscalização
1
Produto sujeito a controle especial
1
Produtos de higiene pessoal
1
Recuperação judicial
1
RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCI...
1
Responsabilidade
1
Responsabilidade da administração...
1
Responsabilidade do importador
1
Responsabilidade solidária
1
Resíduos sólidos
1
Risco sanitário
1
Risco sanitário grave
1
SANEANTES
1
Saneantes
1
Serviço de coleta de fumigação
1
Serviço de combate a pragas
1
Serviço de controle de pragas
1
Serviço de desinsetição
1
Serviço de desintetização
1
Serviço de desintetização e desra...
1
Serviço de interesse para a saúde...
1
Serviço de interesse sanitário
1
Serviço de limpeza
1
Serviço de terceirização de sanea...
1
Serviço médico
1
Sistema de água potável
1
Substância sob controle especial
1
Teste de controle de qualidade
1
Transporte de produto para saúde
1
Tratamento diferenciado, simplifi...
1
TVV - Terminal de Vila Velha S/A
1
Validade nacional
1
Venda de medicamentos
1
Vigência expirada
1
Vitaminas
1
Água potável
1
Área portuária
Data de Publicação
76
2021
37
2020
18
2019
18
2023
9
2022
Tipo de publicação
158
Voto/Despacho
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