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...
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Póximo
Resultado 1-10 de 106.
Ano de publicação
Título
Autor(es)
2021
Voto n. 1.464/2021/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2022
Voto n. 86/2022/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2021
Voto n. 1.237/2021/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2021
Voto n. 1228/2021/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2021
Voto n. 1227/2021/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2021
Voto n. 1.118/2021/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2021
Voto n. 1.116/2021/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2021
Voto n. 1.254/2021/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2022
Voto n. 147/2022/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2022
Voto n. 49/2022/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
Navegar
Autor
106
Agência Nacional de Vigilância Sa...
104
Gabinete do Diretor-Presidente (G...
104
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
104
Segunda Coordenação de Recursos E...
2
Diretoria Colegiada
Assunto
104
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
104
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
103
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
11
Autorização de Funcionamento de E...
10
Porte econômico da empresa
9
Descumprimento de notificação
9
Embarcação
9
IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS
9
Propaganda irregular
8
Boas práticas para serviços de al...
6
Autorização prévia e expressa
6
Porte da empresa
5
Boas práticas no gerenciamento de...
4
Medicamento
4
Produto sem registro
3
ALIMENTOS
3
Capacidade econômica da empresa
3
Infraestrutura
3
Limpeza e desinfecção
3
Microempresa
3
Multa
3
Proporcionalidade e razoabilidade
3
Razoabilidade e proporcionalidade
3
Reincidência
3
Resíduos sólidos
2
Acondicionamento inapropriado
2
Advertência obrigatória
2
Anuência prévia e expressa
2
Armazenamento
2
Armazenamento inadequado
2
Condições higiênico-sanitárias in...
2
Distribuidora
2
Empresa de pequeno porte
2
Eventos de saúde ou acidentes
2
Exclusão de condutas
2
Importação de produto para saúde
2
Intempestividade
2
Notificação imediata
2
Princípio do tratamento diferenci...
2
Produto fumígeno
2
Produto para saúde
2
Qualidade, segurança e eficácia
2
Regime de entreposto aduaneiro
2
Responsabilidade do importador
2
Revisão da dosimetria
2
Revisão de ofício
2
Risco sanitário baixo
2
Rotulagem
2
Água para consumo humano
1
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
1
:Primeira Diretoria (DIRE1):
1
:Quinta Diretoria (DIRE5):
1
Abastecimento com alimentos
1
Acondicionamento de resíduos
1
Adequação da penalidade
1
Administradora aeroportuária
1
Administração portuária
1
Aeronave
1
Aeroporto
1
Alegação de propriedades terapêut...
1
Alteração de temperatura
1
Alvará de Funcionamento
1
Anuência prévia da LI
1
Armazenamento e transporte
1
Atenuante
1
Atividade de agenciador marítimo
1
Atividade de importar
1
Ausência de AFE
1
Ausência de cadastro no Estado
1
Ausência de comunicação
1
Ausência de produto para correção
1
Ausência de renovação
1
AUTORIZAÇÃO DE EMBARQUE
1
Baixo risco sanitário
1
Boas práticas do gerenciamento de...
1
Boas Práticas para serviços de al...
1
Capacidade econômica da autuada
1
Capacidade econômimca da empresa
1
Certificado de Livre Prática
1
Certificado Internacional de Vaci...
1
Classificação do produto
1
Cloro residual livre
1
Comercializar alimentos
1
Comercializar produto fumígeno
1
Comunicado de chegada
1
Comunicação à autoridade sanitária
1
Condições de armazenamento
1
Condições higiênico-sanitárias
1
Condições sanitárias insatisfatórias
1
Contaminação por coliformes
1
Criadouros de insetos
1
Cumprimento parcial de notificação
1
Descaracterização da infração
1
Descumprimento de Notificação
1
Desproporcionalidade
1
Destinação final do produto
1
Desvio de qualidade
1
Dispensação de medicamentos
1
Divergência no valor da multa
1
Divulgação/exposição à venda
1
Dosimetria da pena
1
Eficácia terapêutica não avaliada
1
Embalagem
1
Embalagem vencida
1
Embarque irregular
1
Empresa de médio porte
1
Empresa de transporte
1
Enquadramento legal da conduta
1
Exclusão de conduta
1
Exclusão de período
1
Exposição à venda
1
Falso conceito de vantagem ou seg...
1
Fracionamento irregular
1
Imagem da embalagem
1
Importação de alimentos
1
Importação de cosméticos
1
Importação de produto para Saúde
1
Importação de produtos para diagn...
1
Importação de produtos para saúde
1
Inadmissibilidade do recurso
1
Indicação terapêutica não registrada
1
Indução ao erro
1
Informação não fidedigna
1
Informações não fidedignas
1
Insumo farmacêutico
1
Internet
1
Irregularidades
1
Laudo de análise
1
Laudo de análise fiscal
1
Laudo de análise insatisfatório
1
Laudo insatisfatório
1
Laudos de anáise
1
Licença sanitária
1
Manutenção do refrigerador
1
Medicamento de venda livre
1
Medicamento falsificado
1
Medicamento isento de prescrição ...
1
Multiplicidade de condutas
1
Múltiplas condutas
1
Omissão de advertência obrigatória
1
Operação de importação
1
Padrão de potabilidade
1
Parcial provimento
1
Partes do produto
1
Pequena empresa
1
Planilha de controle
1
PRAZO DE VALIDADE DE PRODUTOS
1
Prazo de validade expirado
1
Prestação de serviço
1
Prestação de serviço de interesse...
1
Primariedade
1
Princípio da Consunção
1
Procedimento de esterilização
1
Produto correlato
1
Produto não regularizado
1
Produto sem registro na Anvisa
1
Produtos fora do prazo de validade
1
Produtos para saúde
1
Programa Integrado de Controle de...
1
Proliferação de vetores
1
Proporcionalidade
1
Propriedades terapêuticas e funci...
1
Recolhimento
1
Recolhimento voluntário
1
Registro
1
Reincidência genérica
1
Reincidência não caracterizada
1
Reincidência não configurada
1
Reincidência não verificada
1
Responsabilidade da administração...
1
Responsabilidade solidária
1
RESÍDUOS SÓLIDOS
1
Rotulagem irregular
1
SANEANTES
1
Serviço de Alimentação
1
Serviço de controle de pragas
1
Serviço de desintetização
1
Serviço de limpeza
1
Serviço de limpeza e desinfecção
1
Serviço de limpeza e manutenção
1
Serviço de limpeza, desinfecção o...
1
Terceiro detentor de registro
1
Terminal portuário
1
Termo de Desinterdição
1
Teste de contagem de coliformes
1
Transporte de passageiros
1
Transporte de produto para saúde
1
Vedação de bis in idem
1
Venda sob prescrição médica
1
Vetores proliferadores de doenças
Data de Publicação
50
2020
21
2021
16
2023
15
2022
4
2019
Tipo de publicação
106
Voto/Despacho
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