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Resultado 1-10 de 65.
Ano de publicação
Título
Autor(es)
2021
Voto n. 1205/2021/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2021
Voto n. 555/2021/CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Terceira Coordenação de Recursos Especializada (CRES3)
2021
Voto n. 1357/2021/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2021
Voto n. 1109/2021/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2021
Voto n. 1108/2021/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2021
Voto n. 930/2021/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2021
Voto n. 1260/2021/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2021
Voto n. 1206/2021/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2021
Voto n. 549/2021/CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Terceira Coordenação de Recursos Especializada (CRES3)
2021
Voto n. 547/2021/CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Terceira Coordenação de Recursos Especializada (CRES3)
Navegar
Autor
65
Agência Nacional de Vigilância Sa...
59
Gabinete do Diretor-Presidente (G...
59
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
33
Segunda Coordenação de Recursos E...
18
Terceira Coordenação de Recursos ...
8
Primeira Coordenação de Recursos ...
6
Diretoria Colegiada
Assunto
59
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
59
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
45
Intempestividade
33
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
20
INFRAÇÃO SANITÁRIA
18
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
14
REGISTRO DE PRODUTOS
8
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
7
Autorização de Funcionamento de E...
7
Material
6
Revisão de ofício
4
Ausência de previsão legal
4
Cancelamento
4
Não cabimento do recurso
3
Ilegitimidade passiva
3
IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS
3
Insubsistência do Auto de Infraçã...
3
Não cabimento
2
Avaliação de segurança e eficácia
2
Bagagem acompanhada
2
Desvio de controle de qualidade
2
Interesse recursal
2
Medicamento similar
2
Minoração da multa
2
Novo registro
2
Nulidade do Auto de Infração Sani...
2
Perda de objeto
2
Produto sem registro
2
Propaganda irregular
1
:Quinta Diretoria (DIRE5):
1
Armazenamento de resíduos sólidos
1
Ausência de indeferimento
1
Ausência de interesse
1
Auto de infração sanitária insubs...
1
Autorização de funcionamento de e...
1
Biocárdio Indústria e Comércio de...
1
Certificado Internacional de Vaci...
1
COSMÉTICOS
1
Decisão judicial
1
Dispositivos Eletrônicos para Fumar
1
Exaurimento da esfera administrativa
1
Exigência técnica
1
Extinção de processo
1
Farmácias e drogarias
1
Fato superveniente
1
Ilegitimidade
1
Indeferimento do pedido de certif...
1
Inexistência de indeferimento
1
Inobservâncias das formalidades l...
1
Interdição de produtos
1
Interesse de agir
1
Jurisprudência
1
Laudo de análise
1
Material de uso médico
1
Medicamento fitoterápico
1
Medicamento genérico
1
Medicamentos e insumos farmacêuticos
1
Múltiplas condutas
1
Notificação de Dispositivo
1
Notificação de dispositivo médico
1
Nulidade do Auto de infração sani...
1
Preclusão consumativa
1
Prescrição
1
Processo administrativo
1
Processo sem decisão de indeferim...
1
Produto biológico
1
Produtos para saúde
1
Recurso administrativo
1
Segurança e eficácia
Data de Publicação
56
2021
6
2022
2
2020
1
2019
Tipo de publicação
65
Voto/Despacho
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