-
Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
Ministério da Saúde
Acesso Rápido
Órgãos do Governo
Acesso à Informação
Legislação
Acessibilidade
A +
A -
Biblioteca Digital da Anvisa
Campo para pesquisar no reporitório
Menu
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Navegar nos Itens por:
Ano de publicação
Todos os autores
Título
Assunto
Sobre
Ajuda
Entrar em:
Meu espaço
Receber atualizações
por e-mail
Editar perfil
Buscar
Buscar em:
Na Biblioteca
3 - Gestão
Jurisprudência
pelo termo
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Ano de publicação
Tipo de publicação
Nome de arquivo
Descrição
Exato
Contém
Identificado
Diferentes
Não contém
Não identificado
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Ano de publicação
Tipo de publicação
Exato
Contém
Não contém
Anterior
1
2
3
4
Póximo
Resultado 1-10 de 37.
Ano de publicação
Título
Autor(es)
2021
Voto n. 1.252/2021/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2020
Voto n. 107/2020/SEI/DIRE3/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Diretoria Colegiada
2022
Voto n. 103/2022/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2022
Voto n. 301/2022/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2022
Voto n. 114/2022/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2022
Voto n. 115/2022/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2022
Voto n. 746/2022/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2022
Voto n. 112/2022/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2022
Voto n. 113/2022/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2022
Voto n. 721/2022/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
Navegar
Autor
37
Agência Nacional de Vigilância Sa...
26
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
25
Gabinete do Diretor-Presidente (G...
25
Segunda Coordenação de Recursos E...
11
Diretoria Colegiada
Assunto
25
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
25
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
25
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
25
INFRAÇÃO SANITÁRIA
13
Multa
9
Reincidência
7
RESÍDUOS SÓLIDOS
6
Condições higiênico-sanitárias
5
Descumprimento de notificação
4
Boas práticas no gerenciamento de...
4
Porte da empresa
4
Responsabilidade indireta
3
:Quarta Diretoria (DIRE4):
3
:Quinta Diretoria (DIRE5):
3
Armazenagem inadequada
2
:Diretoria Colegiada (Dicol):
2
:Segunda Diretoria (DIRE2):
2
Armazéns
2
Artigos de higiene
2
Autorização de Funcionamento de E...
2
Autorização de Funcionamento de E...
2
Criadouros e vetores transmissore...
2
Jurisprudência
2
Majoração da multa
2
Plano de gerenciamento
2
Recurso administrativo sanitário
2
Responsabilidade
1
:Primeira Diretoria (DIRE1):
1
:Terceira Diretoria (DIRE3):
1
Administração dos Portos de Paran...
1
AGRAVANTE DE REINCIDÊNCIA
1
Agravante de reincidência
1
Caçambas coletoras
1
Certificado de livre prática
1
Condições higiênico-sanitárias in...
1
Controle de espécimes
1
Criadouro de larvas de insetos
1
Criadouros de larvas
1
Dejetos e águas residuárias
1
Descumprimento de exigência sanit...
1
Embarcação
1
Impossibilidade de agravamento
1
Indeferimento
1
Indisponibilidade de condições
1
Inspeção física
1
Insuficiência de documentação
1
Laudo de análise insatisfatório
1
Laudos insatisfatórios
1
Minoração da multa
1
Múltiplas condutas
1
Potabilidade da água
1
Presença de sujidades
1
Presença de vetores
1
Prestação de serviço
1
Recinto alfandegado
1
Reincidência genérica
1
Responsabilidade por ato de terceiro
1
Risco à saúde
1
Serviço de limpeza e conservação
1
Sistema de climatização
1
TVV - Terminal de Vila Velha S/A
1
Vetores transmissores de doenças
1
Água para consumo humano
1
Água parada
Data de Publicação
14
2022
7
2020
7
2023
6
2019
3
2021
Tipo de publicação
37
Voto/Despacho
Voltar ao topo da página