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Resultado 1-10 de 55.
Ano de publicação
Título
Autor(es)
2019
Voto n. 1031/2019/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2019
Voto n. 1056/2019/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2021
Voto n. 1349/2021/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2022
Voto n. 460/2022/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2019
Voto n. 1068/2019/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2022
Voto n. 65/2022/SEI/DIRE4/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Diretoria Colegiada
2019
Voto n. 302/2019/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2022
Voto n. 20/2022/SEI/DIRE5/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Diretoria Colegiada
2020
Voto n. 298/2020/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2022
Voto n. 31/2022/SEI/DIRE2/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Diretoria Colegiada
Navegar
Autor
55
Agência Nacional de Vigilância Sa...
40
Gabinete do Diretor-Presidente (G...
40
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
40
Segunda Coordenação de Recursos E...
15
Diretoria Colegiada
Assunto
52
INFRAÇÃO SANITÁRIA
43
Multa
40
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
40
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
39
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
13
Reincidência
7
Vetores transmissores de doenças
6
Condições higiênico-sanitárias in...
5
Minoração da multa
4
Acondicionamento inapropriado
4
Administração portuária
4
Descumprimento de Notificação
4
Múltiplas condutas
4
Responsabilidade
3
:Quarta Diretoria (DIRE4):
3
:Quinta Diretoria (DIRE5):
3
Administradora aeroportuária
3
Armazenagem inadequada
3
Armazenamento
3
Embarcação
3
Insubsistência do Auto de Infraçã...
2
:Diretoria Colegiada (Dicol):
2
:Segunda Diretoria (DIRE2):
2
AGRAVANTE DE REINCIDÊNCIA
2
Autorização de Funcionamento de E...
2
Condições de armazenamento
2
Condições higiênico-sanitárias
2
Contratação de empresa
2
Descumprimento de notificação
2
Majoração
2
Plano de gerenciamento
2
RESÍDUOS SÓLIDOS
2
Valor por extenso
1
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
1
:Primeira Diretoria (DIRE1):
1
:QUINTA DIRETORIA (DIRE5):
1
Acondicionamento e tratamento
1
Administração dos Portos de Paran...
1
Alimentos ofertados a bordo
1
Armazenamento em desconformidade ...
1
Armazenamento inadequado
1
Boas práticas na cozinha
1
Boas práticas para serviços de al...
1
Capacidade econômimca da empresa
1
Caçambas coletoras
1
Competência
1
Critério da dupla visita
1
Descrição genérica da conduta
1
Desistência tácita
1
Equipamento Individual de Proteção
1
Exclusão de agravante
1
FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA
1
Infração sanitária
1
Intempestividade
1
Jurisprudência
1
Limpeza e desinfecção
1
Notificação da autoridade sanitária
1
Pagamento da multa
1
Porte da empresa
1
Preclusão lógica
1
Quantidade acima da capacidade
1
Razoabilidade e proporcionalidade
1
Recurso administrativo sanitário
1
Responsabilidade da Administrador...
1
Responsabilidade da administração...
1
Vigilância Sanitária Municipal
Data de Publicação
28
2020
13
2022
11
2019
2
2021
1
2023
Tipo de publicação
55
Voto/Despacho
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