-
Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
Ministério da Saúde
Acesso Rápido
Órgãos do Governo
Acesso à Informação
Legislação
Acessibilidade
A +
A -
Biblioteca Digital da Anvisa
Campo para pesquisar no reporitório
Menu
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Navegar nos Itens por:
Ano de publicação
Todos os autores
Título
Assunto
Sobre
Ajuda
Entrar em:
Meu espaço
Receber atualizações
por e-mail
Editar perfil
Buscar
Buscar em:
Na Biblioteca
3 - Gestão
Jurisprudência
pelo termo
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Ano de publicação
Tipo de publicação
Nome de arquivo
Descrição
Exato
Contém
Identificado
Diferentes
Não contém
Não identificado
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Ano de publicação
Tipo de publicação
Exato
Contém
Não contém
Anterior
1
2
3
4
...
25
Póximo
Resultado 1-10 de 246.
Ano de publicação
Título
Autor(es)
2021
Voto n. 34/2021/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2021
Voto n. 1208/2021/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2021
Voto n. 1280/2021/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2021
Voto n. 523/2021/CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Terceira Coordenação de Recursos Especializada (CRES3)
2021
Voto n. 1059/2021/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2021
Voto n. 1421/2021/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2022
Voto n. 311/2022/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2021
Voto n. 313/2022/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
2021
Voto n. 1064/2021/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2021
Voto n. 1426/2021/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
Navegar
Autor
246
Agência Nacional de Vigilância Sa...
233
Gabinete do Diretor-Presidente (G...
233
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
137
Segunda Coordenação de Recursos E...
95
Terceira Coordenação de Recursos ...
13
Diretoria Colegiada
Assunto
231
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
231
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
138
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
93
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
47
Indeferimento
42
Cancelamento de produto
33
Relatório de inspeção
32
Intempestividade
30
Ausência de documentação
27
Autorização de Funcionamento de E...
24
Distribuidora
24
Insuficiência de documentação
22
Cancelamento
21
Isento de registro
21
REGISTRO DE PRODUTOS
20
INFRAÇÃO SANITÁRIA
19
Licença de importação
17
Documento obrigatório
17
Erro de enquadramento
16
Ingrediente proibido
15
Isenção de registro
13
ISENÇÃO DE REGISTRO DE PRODUTOS
13
Transportadora
12
Inadmissibilidade recursal
11
Gel íntimo
10
FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA
10
Grau 2
9
Perda do prazo
8
Finalidade exaurida
8
Importadora
8
IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS
8
Produto irregular
7
Retratação total
6
Autorização de funcionamento de e...
6
Jurisprudência
5
Alegação terapêutica
5
Alisantes para cabelo
5
Ampliação de atividades
5
Indústria
5
Insuficiência documental
5
Perda de objeto
5
Pretensão satisfeita
5
Uso interno
4
:Diretoria Colegiada (Dicol):
4
Armazenadora
4
Ausência de previsão legal
4
Cumprimento parcial de exigência ...
4
Importação
4
Propaganda irregular
4
Recurso administrativo
4
Recurso em duplicidade
3
:Quarta Diretoria (DIRE4):
3
:Terceira Diretoria (DIRE3):
3
Alisante capilar
3
Ausência de fundamentação
3
Cancelamento de notificação
3
Enquadramento incorreto
3
Erro no peticionamento
3
Inobservância das formalidades le...
3
Laudo de análise insatisfatório
3
Medida preventiva
3
Menção terapêutica
3
Máscara capilar
3
Notificação de exigência
3
Pomada modeladora capilar
3
Pressuposto de admissibilidade
3
Produto não regularizado
3
Protetor solar
3
Rotulagem
3
Rotulagem inadequada
3
Substância proibida
2
:Quinta Diretoria (DIRE5):
2
Antisséptico para mãos
2
Certificação de Boas Práticas de ...
2
Certificação de boas práticas de ...
2
Desconformidade
2
Desvio de qualidade
2
Distribuidor
2
Ensaio de rotulagem e aspecto
2
Indicação terapêutica
2
Ingrediente não autorizado
2
Irregularidades
2
Menções terapêuticas
2
Minoração da multa
2
Multa
2
Não conformidade
2
Não conformidades
2
Pessoa física
2
Produto isento de registro
2
Produto sem registro
2
Recurso administrativo sanitário
2
Resultado insatisfatório
2
ROTULAGEM DE PRODUTOS
2
Segurança e eficácia
2
Sem enquadramento como cosmético
1
:Segunda Diretoria (DIRE2):
1
Advertência
1
Alegação de produto orgânico
1
Alegação indevida
1
ALIMENTOS
1
Alisante para cabelo
1
Alteração de atividades
1
ALTERAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCI...
1
Alteração de endereço
1
Alteração de formulação
1
Alteração de rotulagem
1
Análise fiscal
1
Apresentação de fato novo
1
Ausência de AFE
1
Ausência de registro
1
Ausência de teste
1
Auto de infração sanitária parcia...
1
Autorização de Funcionamento de E...
1
Autorização vigente
1
Bagagem
1
Bagagem acompanhada
1
Bioline Indústria e Distribuidora...
1
Cancelamento de registro
1
CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PRODUTOS
1
Casa Siena Fragrâncias
1
Certificado de Livre Comercialização
1
Cigarro
1
Classe II
1
COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS
1
Comercialização irregular
1
Conservante
1
CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE COSMÉT...
1
Cumprimento insatisfatório
1
Código de assunto incorreto
1
Data de fabricação distinta em um...
1
Declaração da operação societária
1
Demais empresas
1
Descrição genérica da conduta
1
Descumprimento parcial de notific...
1
Distribuição
1
Divergência de informações
1
Documento vencido
1
Dudamar Indústria e Comércio de C...
1
Duplicidade de recurso
1
Embalagem irregular
1
Empresa não regularizada
1
Encomendante não regularizado
1
Endereço matriz
1
Erro de peticionamento
1
Erro formal
1
Exaurimento da finalidade
1
Exaurimento de finalidade
1
Exportador
1
Extinção do recurso
1
Fabricante
1
Fabricação
1
Fabricação de produto com cadastr...
1
Falta de manifestação favorável d...
1
Fiscalização orientadora
1
Fora do prazo legal
1
Formulação em desacordo
1
Função saneante
1
Gel antisséptico
1
Gel para cabelo
1
Grau 1
1
Grau II
1
Importação predeterminada
1
Inadmissibilidade do recurso
1
Indução a erro
1
Indução do consumidor a erro
1
Informação não fidedigna
1
Ingrediente
1
Ingrediente proibido em produtos ...
1
Insubsistência do Auto de Infraç...
1
Insubsistência do Auto de Infraçã...
1
Interdição de produtos
1
Interpretação falsa, erro e confusão
1
Irregularidade
1
Laudo de análise
1
Licença de Importação
1
Mary Hill Perfumes
1
Microempresa
1
Multiplicidade de recursos
1
Nacional
1
Necessidade de reenquadramento do...
1
Notificação de dispositivo médico
1
Notificação de produto para o corpo
1
Nova solicitação
1
Não cabimento do recurso
1
Não conformidades de requisitos
1
Não conhecimento
1
Não cumprimento de exigência
1
Não cumprimento de exigência inte...
1
Não cumprimento de exigência técnica
1
Odhon Equipamentos
1
Petição deferida
1
Pomada para assaduras
1
Prazo de validade
1
PRAZO DE VALIDADE DE PRODUTOS
1
Prazo de validade expirado
1
Primariedade
1
Produto não enxaguável
1
Produto não exaguável
1
Produto para ondular e alisar
1
Produto sem indicações claras de ...
1
Produtos não enxaguáveis
1
Produtos para alisar e/ou tingir ...
1
Produtos para uso interno
1
Propaganda de cosmético
1
Qualidade, segurança e eficácia
1
Recolhimento de produto
1
Recolhimento do produto
1
Recolhimento e suspensão da comer...
1
Recolhimento, suspensão, comercia...
1
Recurso inadmissível
1
Reestruturador capilar
1
Regularização específica
1
Relatório de inspeção insatisfatório
1
Relatório de inspeção ou document...
1
Responsabilidade do importador
1
Retorno à área técnica
1
Rioquímica S.A.
1
Risco sanitário baixo
1
Risco sanitário médio
1
Rotulagem com indicação terapêutica
1
ROTULAGEM DE COSMÉTICOS
1
Suspensão da distribuição, comerc...
1
Suspensão de propaganda e comerci...
1
Teste de controle de qualidade
1
Uso de conservante indevido para ...
1
álcool gel antisséptico
Data de Publicação
146
2023
61
2022
32
2021
7
2020
Tipo de publicação
246
Voto/Despacho
Voltar ao topo da página