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Ano de publicação
Título
Autor(es)
2022
Voto n. 76/2022/SEI/DIRE3/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Diretoria Colegiada
2021
Voto n. 50/2021/CPROC/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Coordenação Processante (CPROC)
2022
Voto n. 203/2022/SEI/DIRE3/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Diretoria Colegiada
2020
Voto n. 10/2020/SEI/CPROC/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Coordenação Processante (CPROC)
2021
Voto n. 86/2021/SEI/DIRE1/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Diretoria Colegiada
2020
Voto n. 22/2020/SEI/CPROC/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Coordenação Processante (CPROC)
2021
Voto n. 77/2021/SEI/DIRE1/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Diretoria Colegiada
2020
Voto n. 2/2020/CPROC/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Coordenação Processante (CPROC)
2021
Voto n. 25/2021/SEI/CPROC/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Coordenação Processante (CPROC)
2020
Voto n. 1/2020/SEI/CPROC/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Coordenação Processante (CPROC)
Navegar
Autor
27
Agência Nacional de Vigilância Sa...
20
Coordenação Processante (CPROC)
20
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
19
Gabinete do Diretor-Presidente (G...
6
Diretoria Colegiada
1
Coordenação Processante
1
Gabinete do Diretor Presidente
1
Gabinete do Diretor Presidente (G...
1
Gerência-Geral de Recursos
Assunto
21
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
21
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
20
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
19
Descumprimento contratual
5
Advertência
5
Descumprimento
5
Descumprimento do prazo
5
Sanção administrativa
4
Garantia contratual complementar
4
Multa
4
Sanção contratual
3
Entrega da garantia contratual co...
3
Jurisprudência
3
Minoração da multa
3
Princípios da proporcionalidade e...
2
:Primeira Diretoria (DIRE1):
2
:Terceira Diretoria (DIRE3):
2
Atraso
2
Atraso nos pagamentos
2
COVID-19
2
Impedimento de licitar e contratar
2
Inexecução parcial
2
Intempestividade
2
Obrigação trabalhista
2
Prazo de início para execução das...
2
Processo licitatório
1
:Diretoria Colegiada (Dicol):
1
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
1
:Quinta Diretoria (DIRE5):
1
Atraso na entrega
1
Atraso no pagamento
1
City Service Segurança
1
Descumprimento de contrato
1
Efeito financeiro
1
Entrega do objeto
1
Faturamento dos serviços
1
Formis Instrumentos de Medição
1
Garantia complementar
1
GESTÃO DE PESSOAS
1
Mirante Tecnologia
1
Pagamento
1
Pagamento direto
1
Prazo de entrega
1
Procedimento administrativo de ap...
1
Proporcionalidade e razoabilidade
1
Reajuste contratual
1
Reiteração de falhas na execução
1
Rescisão contratual
1
Responsabilidade da empresa
1
Salários
1
Sanção
1
Sanção de multa
1
Verbas trabalhistas
1
Violação ao contraditório e à amp...
1
Vícios insanáveis
Data de Publicação
26
2020 - 2023
1
2007 - 2009
Tipo de publicação
27
Voto/Despacho
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