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Ano de publicação
Título
Autor(es)
2022
Voto n. 459/2022/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2022
Voto n. 342/2022/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2022
Voto n. 513/2022/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2022
Voto n. 196/2022/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2022
Voto n. 726/2022/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2022
Voto n. 722/2022/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2022
Voto n. 821/2022/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2022
Voto n. 638/2022/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2022
Voto n. 884/2022/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2022
Voto n. 984/2022/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
Navegar
Autor
108
Agência Nacional de Vigilância Sa...
108
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
Assunto
108
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
108
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
108
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
26
INFRAÇÃO SANITÁRIA
21
ALIMENTO
20
Reincidência
13
Boas Práticas para serviços de al...
12
Minoração da multa
11
ALIMENTOS
11
Boas práticas para serviços de al...
11
IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS
8
Alimento vencido
8
Infração Sanitária
8
Propaganda irregular
5
Aeronave
4
Aditivo alimentar
4
Alimentos vencidos
4
Descumprimento de notificação
4
Embarcação
4
Empresa de pequeno porte
4
Insuficiência de documentação
4
Laudo de análise insatisfatório
4
Responsabilidade do importador
4
Rotulagem
3
Composição do produto
3
Intempestividade
3
Licença de importação
3
Múltiplas condutas
3
Produto sem registro
3
Recuperação judicial
3
Recurso inadmissível
3
RESÍDUOS SÓLIDOS
2
Abastecimento de aeronave
2
Abastecimento de alimentos
2
Aeroporto
2
Atipicidade da conduta
2
Ausência de informações
2
Ausência de informações obrigatórias
2
Condições higiênico-sanitárias in...
2
Conhecimento de embarque
2
Empresa comissária de aeroporto
2
Insubsistência do Auto de Infraçã...
2
Laudo de análise
2
Licença de Importação
2
Limpeza
2
Medida preventiva
2
Nulidade do Auto de Infração Sani...
2
Presença de vetores
2
Produto irregular
2
Produtos vencidos
2
Resíduos sólidos
2
ROTULAGEM DE PRODUTOS
2
Serviço de alimentação
2
Área portuária
1
Abastecimento com alimentos
1
Acondicionamento irregular
1
Alegações de propriedades terapêu...
1
Alimento
1
Alimento infantil
1
Alimento sem identificação
1
Alimentos para abastecimento a bordo
1
Alto risco sanitário
1
Armazenamento
1
Armazenamento de alimentos
1
Armazenamento inadequado
1
Aromatizante
1
Arquivamento
1
Arquivamento do processo
1
Atribuição de caracterísiticas su...
1
Atuação orientativa
1
Ausência de Autorização de Funcio...
1
Ausência de documentação
1
Ausência de frase de alerta
1
Ausência de inscrição obrigatória
1
Ausência de mensagem de alerta
1
Ausência de planilha de controle ...
1
Ausência de provas
1
Ausência de trolley lixeira
1
Auto de Infração Sanitária parcia...
1
Auto de infração sanitária parcia...
1
Autorização específica
1
Avaliação de risco
1
Baixo risco sanitário
1
Boas práticas na cozinha
1
Boas Práticas no Gerenciamento de...
1
Boas práticas no gerenciamento de...
1
Certificado Nacional do Contro...
1
Certificação de boas práticas
1
Chás
1
Composição proibida
1
Concessionária
1
Condições de armazenagem
1
Condições higiênico-sanitária ins...
1
Condições higiênico-sanitárias pr...
1
Condições operacionais precárias
1
Conduta genérica
1
Conservação e funcionamento de eq...
1
Consumo humano
1
Contratação de empresa irregular
1
Controle de vetores
1
Conversão da multa em advertência
1
Data de validade
1
Denúncia
1
Depósito de resíduos sólidos
1
Descaracterização parcial da conduta
1
Destruição da carga
1
Dissolução da empresa
1
Divergência na descrição da conduta
1
Documento obrigatorio
1
Dossiê de investigação
1
Dossiê de investigação sanitária
1
Dupla Visita
1
Eficácia
1
Embalagem primária
1
Empresa de grande porte
1
Empresa de serviço de alimentação
1
Equipamento Individual de Proteção
1
Erro de enquadramento
1
Especiarias
1
Exclusão de conduta
1
Excursão de temperatura
1
Extinção da empresa
1
Fabricação e comercialização
1
Farmácias e drogarias
1
Fato superveniente
1
Fiscalização sanitária
1
Galley
1
Gerenciamentos de resíduos sólido...
1
Horário de abastecimento
1
Identidade e qualidade comprometidas
1
Importadora
1
Importação de alimentos
1
Importação por conta e ordem de t...
1
Inadmissibilidade recursal
1
Indeferimento de petição
1
Infraestrutura portuária
1
Ingrediente novo sem previsão nor...
1
Ingredientes não autorizados
1
Inobservância das formalidades le...
1
Inspeção sanitária
1
Limite de componentes
1
Limites máximos de tolerância de ...
1
Limpeza e desinfecção
1
Majoração da multa
1
Medicamento fitoterápico
1
Medicamento vencido
1
Medicina Tradicional Chinesa
1
Microempresa
1
Nulidade da manifestação do servi...
1
Não cumprimento de exigência técnica
1
Operadora portuária
1
Perda de objeto
1
Pesquisa de mercado
1
Planilha de controle
1
Planilha de controle de higieniza...
1
Prescrição da pretensão punitiva
1
Prestação de serviços
1
Produto fumígeno
1
Produto não regularizado
1
Produtos sujeitos à refrigeração
1
Produção e comercialização
1
Qualidade e segurança
1
Recebimento e estocagem inadequados
1
Recolhimento do produto
1
Regulamento técnico específico
1
Responsabilidade da Administrador...
1
Responsabilidade do arrendatário
1
Resultado insatisfatório
1
Risco de contaminação
1
Risco de contaminação cruzada
1
Risco sanitário alto
1
Risco sanitário baixo
1
Risco sanitário grave
1
Rotulagem com informações diverge...
1
Segurança não comprovada
1
Substância proibida
1
Suplemento alimentar
1
Temperatura
1
Termo de responsabilidade
1
Teste de contagem de coliformes
1
Transporte aduaneiro
1
Transporte de alimentos
1
Transporte de alimentos para abas...
1
Transporte irregular
1
Trolley
1
Validade expirada
1
Vetores
1
Veículo transportador de alimentos
1
Órgão incompetente
Tipo de publicação
108
Voto/Despacho
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