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Ano de publicação
Título
Autor(es)
2020
Voto n. 45/2020/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2020
Voto n. 731/2020/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2020
Voto n. 180/2020/CRES 2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2020
Voto n. 90/2021/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2020
Voto n. 49/2021/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2020
Voto n. 94/2020/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2020
Voto n. 107/2020/CRES 2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2020
Voto n. 24/2020/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2020
Voto n. 409/2020/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2020
Voto n. 579/2020/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
Navegar
Autor
59
Agência Nacional de Vigilância Sa...
59
Gabinete do Diretor-Presidente (G...
59
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
Assunto
59
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
59
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
41
INFRAÇÃO SANITÁRIA
19
Multa
13
Boas práticas para serviços de al...
11
Intempestividade
11
Jurisprudência
8
ALIMENTOS
7
IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS
7
Minoração da multa
7
Recurso administrativo sanitário
6
Insuficiência de documentação
5
Importação de alimentos
5
Perda do prazo
5
Propaganda irregular
4
AUTO DE INFRAÇÃO SANITÁRIA
4
Comercialização, distribuição, fa...
4
Identificação do fabricante e loc...
4
Recurso
4
Rotulagem inadequada
3
AGRAVANTE DE REINCIDÊNCIA
3
Indeferimento
3
Perda do prazo do recurso
3
PRAZO DE VALIDADE DE PRODUTOS
3
Proibição
3
Segurança não comprovada
2
Alimentos ofertados a bordo
2
Autorização de Funcionamento de E...
2
Boas práticas no gerenciamento de...
2
CONTROLE DE QUALIDADE
2
Distribuidora
2
Embarcação
2
Medicamentos
2
Omissão de advertência obrigatória
2
Pessoa jurídica
2
PREPARAÇÕES FARMACÊUTICAS
2
REGISTRO DE PRODUTOS
2
Saneantes domissanitários
1
Abastecimento inadequado
1
Acondicionamento de resíduos sólidos
1
Administrador Portuário
1
Advertência
1
Alimentos vencidos
1
Alvará de Funcionamento
1
ALVARÁ SANITÁRIO
1
Armazenamento
1
Armazenamento inadequado
1
Arquivamento do processo
1
Atracação
1
Ausência de comunicação
1
Ausência de provas
1
AVALIAÇÃO DE MEDICAMENTOS
1
Boas práticas
1
Boas práticas de alimentos
1
Capacidade econômica da empresa
1
Capacidade para atividade não ate...
1
Comercializar alimentos
1
COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS
1
Condições higiênico-sanitárias
1
Condições sanitárias insatisfatórias
1
Constituintes não autorizados
1
Consumo humano
1
CONTAMINAÇÃO DE ALIMENTOS
1
CONTROLE DE PRAGAS
1
Descumprimento das Boas ´Práticas...
1
Divergência com o registro
1
Embalagem inadequada
1
Empresa de Revitalização do Porto...
1
Enquadramento legal da conduta
1
EQUIPAMENTO ORTOPÉDICO
1
Estabilizante a base de polifosfato
1
Exigências legais não atendidas
1
Fatos novos
1
FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA
1
Flora 7 Ervas Produtos Naturais I...
1
GARANTIA DE QUALIDADE
1
Golden Gate Indústria Alimentos
1
Importação de alimento
1
Informação não fidedigna
1
Informações em desconformidade co...
1
Inscrições obrigatórias
1
INSPEÇÃO SANITÁRIA
1
Insubsistência do Auto de Infraçã...
1
Insumo alimentício proibido
1
INTERDIÇÃO LEGAL
1
Irregularidades
1
Legrand Pharma Indústria Farmacêu...
1
Licença de importação
1
Licença sanitária
1
Local inadequado
1
Manipulação e armazenagem de alim...
1
Mayra Magalhães Silva
1
Mecadolivre.com atividades de int...
1
Múltiplas condutas
1
PENALIDADES SANITÁRIAS
1
Porte da empresa
1
Porte econômico da empresa
1
Prati Donaduzzi & CIA
1
Prazo de validade
1
Produto importado
1
Produto sem registro
1
PRODUTOS DA CARNE
1
Produtos fora do prazo de validade
1
Produção e distribuição de alimentos
1
ProIbição
1
Proibição da propaganda
1
Propaganda irregular de alimento
1
Propriedade funcional
1
Propriedades não autorizadas
1
Prospera Trading Imp.Exp.
1
RECIPIENTES PARA LIXO
1
Reconsideração
1
Recurso administrativo
1
Regime de entreposto aduaneiro
1
Relatório de inspeção ou licença ...
1
RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCI...
1
Responsabilidade
1
Revisão de ofício
1
Revisão de ofício pela ilegitimid...
1
Rotulagem ausente ou inadequada
1
ROTULAGEM DE PRODUTOS
1
SEGURANÇA
1
Segurança e eficácia
1
Substância não permitida
1
Terceiros
1
Trollers de alimentos
Tipo de publicação
59
Voto/Despacho
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