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Ano de publicação
Título
Autor(es)
2022
Voto n. 204/2022/SEI/DIRE5/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Diretoria Colegiada
2022
Voto n. 675/2022/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2022
Voto n. 886/2022/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2022
Voto n. 1204/2022/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2022
Voto n. 419/2022/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2022
Voto n. 1206/2022/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2022
Voto n. 570/2022/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2022
Voto n. 1.240/2022/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2022
Voto n. 164/2022/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2022
Voto n. 970/2022/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
Navegar
Autor
74
Agência Nacional de Vigilância Sa...
72
Gabinete do Diretor-Presidente (G...
72
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
72
Segunda Coordenação de Recursos E...
1
Diretoria Colegiada
1
Gerência Geral de Gestão Administ...
Assunto
72
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
72
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
72
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
15
Produto para saúde
12
IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS
10
Autorização de Funcionamento de E...
9
Minoração da multa
9
Recurso inadmissível
7
Infraestrutura
7
Intempestividade
6
INFRAÇÃO SANITÁRIA
5
Boas Práticas para serviços de al...
5
Código de assunto incorreto
5
Perda de objeto
4
Boas práticas para serviços de al...
4
Empresa de pequeno porte
4
Fato superveniente
4
Produtos para saúde
4
Reincidência
4
RESÍDUOS SÓLIDOS
3
Condições higiênico-sanitárias in...
3
Controle de vetores
3
Desembaraço da mercadoria
3
Dupla visita
3
Extinção do processo
3
Limpeza e desinfecção
3
Medicamento
3
Microempresa
3
Porte econômico da empresa
2
ALIMENTO
2
Alteração da finalidade
2
Anuência prévia pela Anvisa
2
Armazenamento
2
Atipicidade da conduta
2
Desistência do recurso
2
Gerenciamento de resíduos sólidos
2
Infração leve
2
Inobservância das formalidades le...
2
Insubsistência do Auto de Infraçã...
2
Licença de importação
2
Nulidade do Auto de Infração Sani...
2
Padrão de referência
2
Pretensão satisfeita
2
Resultado insatisfatório
2
Risco sanitário baixo
2
Rotulagem
2
Veículo de abastecimento de água ...
2
Violação ao contraditório e à amp...
2
Área portuária
1
:Primeira Diretoria (DIRE1)
1
:Primeira Diretoria (DIRE1):::Ger...
1
:Quinta Diretoria (DIRE5):
1
Abrangência da autorização no ter...
1
Administradora portuária
1
Aeronave
1
ALIMENTOS
1
Anuência prévia
1
Ausência de autorização
1
Ausência de comprovação da materi...
1
Ausência de documentação
1
Ausência de informações obrigatórias
1
Autoridade incompetente
1
Bebedouro
1
Capacidade econômica
1
Chás
1
Cloro residual
1
Comercialização proibida
1
Contratação de empresa sem Autori...
1
Controle microbiológico
1
COSMÉTICOS
1
Desistência
1
Destruição da carga
1
Destruição da mercadoria
1
Detentor do registro
1
Devolução da mercadoria
1
Divergência de informação
1
Esgotamento de efluentes
1
Especiarias
1
Estudo de estabilidade aprovado
1
Exaurimento da finalidade
1
Exclusão de conduta
1
Exclusão de condutas
1
Fabricante não registrado
1
Fato Superveniente
1
Finalidade exaurida
1
Galley
1
GESTÃO
1
Importação por conta e ordem de t...
1
Incidência de atenuante
1
Informação divergente
1
Informação equivocada
1
Infração Sanitária
1
Ingredientes não autorizados
1
Insumo Farmacêutico não regulariz...
1
Interdição cautelar
1
Interdição de mercadoria
1
Laudo com resultado insatisfatório
1
Laudo de análise fiscal
1
Laudo insatisfatório
1
Liberação da carga
1
Limpeza, desinfecção ou descontam...
1
Matriz detentora de autorização
1
Medicamento sujeito a controle es...
1
Medicamentos
1
Medida preventiva
1
Multa
1
Método de esterilização
1
Nomenclatura Comum do Mercosul
1
Não cumprimento de exigência técnica
1
Não cumprimento de notificação
1
Permissão de importação
1
Prestação de serviço médico
1
Primariedade
1
Produto destinado à exposição
1
Produto nacionalizado
1
Produto não regularizado
1
Produto não sujeitos à fiscalizaç...
1
Produto sem registro
1
Provimento ao recurso
1
Regulamento próprio
1
Responsabilidade do arrendatário
1
Responsabilidade do importador
1
Revisão de ofício
1
Roteiro de inspeção
1
Situação regularizada
1
Suspensão da importação
1
Trolley
1
Turbidez
1
Vetores
1
Água para consumo humano
Tipo de publicação
73
Voto/Despacho
1
Guia
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