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Ano de publicação
Título
Autor(es)
2020
Voto n. 228/2020/DIRE5/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Diretoria Colegiada
2023
Voto n. 214/2023/DIRE3/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Diretoria Colegiada
2022
Voto n. 39/CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Terceira Coordenação de Recursos Especializada (CRES3)
2022
Voto n. 1.346/2022/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2020
Voto n. 299/2020/CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Terceira Coordenação de Recursos Especializada (CRES3)
2023
Voto n. 1.756/2023/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2020
Voto n. 45/2020/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2022
Voto n. 1274/2022/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2023
Voto n. 417/2023/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2023
Voto n. 2066/2023/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
Navegar
Autor
35
Agência Nacional de Vigilância Sa...
32
Gabinete do Diretor-Presidente (G...
32
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
30
Segunda Coordenação de Recursos E...
3
Diretoria Colegiada
2
Terceira Coordenação de Recursos ...
Assunto
32
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
32
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
30
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
26
INFRAÇÃO SANITÁRIA
9
ALIMENTOS
7
Perda do prazo
6
Boas práticas para serviços de al...
4
Revisão de ofício
3
ALIMENTO
3
Embarcação
3
Inadmissibilidade recursal
3
Licença de importação
3
Multa
3
Perda do prazo do recurso
2
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
2
:Terceira Diretoria (DIRE3):
2
Descumprimento
2
Importação de alimentos
2
Inadmissibilidade do recurso
2
Novos alimentos
2
Novos ingredientes
2
Prazo de validade expirado
2
Propaganda irregular
2
Recurso inadmissível
2
REGISTRO DE PRODUTOS
1
:Quinta Diretoria (DIRE5):
1
Abastecimento de aeronave
1
Alegação terapêutica
1
Alimentos a bordo
1
Alimentos infantis
1
Alimentos vencidos
1
Armazenamento
1
Autorização de Funcionamento de E...
1
Boas práticas
1
Boas práticas em serviço de alime...
1
Concessão
1
Conservação inadequada
1
Descumprimento de boas práticas
1
Divergência com o registro
1
Exigências legais não atendidas
1
Farmácias e drogarias
1
FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA
1
Importação
1
Indeferimento
1
Ingrediente proibido
1
Irregularidades
1
Marca não aprovada na Anvisa
1
Medicamentos
1
Minoração da multa
1
Múltiplas condutas
1
Notificação de exigência
1
Omissão de advertência obrigatória
1
Prazo de validade
1
PRAZO DE VALIDADE DE PRODUTOS
1
Produto sem registro
1
Publicidade irregular
1
Registro
1
Resíduos sólidos
1
Revisão de ofício pela ilegitimid...
1
Saneantes domissanitários
1
Serviço de Alimentação
1
Serviços de alimentação
1
Substância não permitida
1
Validade
Data de Publicação
16
2023
13
2020
4
2022
1
2019
1
2021
Tipo de publicação
35
Voto/Despacho
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