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Resultado 1-10 de 146.
Ano de publicação
Título
Autor(es)
2021
Voto n. 1219/2021/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2021
Voto n. 523/2021/CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Terceira Coordenação de Recursos Especializada (CRES3)
2021
Voto n. 1020/2021/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2021
Voto n. 1.238/2021/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2022
Voto n. 147/2022/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2021
Voto n. 1259/2021/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2022
Voto n. 220/2022/SEI/DIRE3/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Diretoria Colegiada
2021
Voto n. 1224/2021/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2022
Voto n. 181/2022 /CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2022
Voto n. 182/2022/SEI/DIRE3/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Diretoria Colegiada
Navegar
Autor
134
Gabinete do Diretor-Presidente (G...
134
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
132
Segunda Coordenação de Recursos E...
12
Diretoria Colegiada
2
Terceira Coordenação de Recursos ...
Assunto
133
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
133
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
131
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
79
INFRAÇÃO SANITÁRIA
37
Propaganda irregular
17
Intempestividade
13
Multa
11
FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA
11
IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS
10
Autorização de Funcionamento de E...
10
Indeferimento
10
Risco sanitário alto
9
Licença de importação
9
Medicamento
8
Comercialização
7
Minoração da multa
6
Exposição à venda
6
Interpretação falsa, erro ou conf...
5
Fabricação e comercialização
5
Insuficiência de documentação
5
Produtos para saúde
4
:Quarta Diretoria (DIRE4):
4
Advertência
4
Drogaria
4
Empresa de pequeno porte
4
Fabricação
4
Fracionamento de medicamento
4
Indução ao erro
4
Informação não fidedigna
4
Medicamento sujeito a controle es...
4
Medida preventiva
4
Perda de objeto
4
Perda do prazo do recurso
3
:Terceira Diretoria (DIRE3):
3
Divulgação
3
Exigências legais não atendidas
3
Fracionamento
3
Importação de produto para Saúde
3
Propaganda
3
Responsabilidade solidária
3
SANEANTES
3
Veículo de comunicação
2
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
2
:Quinta Diretoria (DIRE5):
2
:Segunda Diretoria (DIRE2):
2
ALIMENTOS
2
Ausência de Autorização de Funcio...
2
Ausência de provas
2
Ausência de responsável técnico
2
CADASTRO DE PRODUTOS PARA SAÚDE
2
COSMÉTICOS
2
Embalagem hospitalar
2
Empresa não regularizada
2
Empresa primária
2
Encerramento da empresa
2
Expor a venda
2
Fiscalização
2
Fiscalização orientadora
2
Importação
2
Inadmissibilidade do recurso
2
Infração sanitária
2
Insubsistência do Auto de Infraçã...
2
Jurisprudência
2
Licenciamento de Importação
2
Majoração da multa
2
Pequena empresa
2
Pessoa jurídica
2
Prescrição
2
Princípio do tratamento diferenci...
2
Produto alimentício
2
Produto para saúde
2
Produtos fumígenos
2
Produtos sujeitos a controle espe...
2
Publicidade
2
Recurso administrativo
2
Registro posterior
2
Reincidência
2
Responsabilidade funcional
2
Risco sanitário
2
Saneantes domissanitários
2
Segurança e eficácia
2
Site intermediador
1
:Diretoria Colegiada (Dicol):
1
A. M. Gomes de Almeida ME
1
Alegação de propriedades terapêut...
1
Alegações de propriedades terapêu...
1
Alegações terapêuticas
1
Análise fiscal
1
Arquivamento do processo
1
Atacadista
1
Atenuantes
1
Atribuição de propriedades terapê...
1
Ausência de comprovação
1
Ausência de documentação
1
Ausência de materialidade
1
Ausência de medicamento
1
Ausência de resposta à notificação
1
Auto de Infração Sanitária
1
Autoria e materialidade comprovadas
1
Cerceamento de defesa
1
Certificado de Livre Comercialização
1
Certificação de Boas Práticas de ...
1
Classe de risco II
1
COMERCIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS
1
Comercialização, distribuição fab...
1
Componentes de produto
1
Correia Rezende Drogaria
1
COVID-19
1
Código de assunto divergente do p...
1
Código de assunto incorreto
1
Declaração de uso e finalidade
1
Descumprimento de notificação
1
Devolução da mercadoria
1
Dispositivos Eletrônicos para Fumar
1
Distribuição
1
Divulgação na internet
1
Dossiê de investigação
1
Dupla visita
1
Eficácia
1
Empresa de médio porte
1
Equipamento
1
Equipamento médico
1
Exaurimento da esfera administrativa
1
Exclusão de agravanete
1
Extinção da empresa
1
Fabricação e exposição à venda
1
Fabricação e publicidade
1
Farmácias e Drogarias
1
Farmácias e drogarias
1
Fato superveniente
1
Fora do prazo
1
Fracionamento de medicamentos
1
Fracionamento irregular
1
Fundação privada sem fins lucrativos
1
Importadora
1
Importação de cosméticos
1
Importação terceirizada
1
Inaplicabilidade da boa-fé
1
Indicações terapêuticas
1
Infração Sanitária
1
Insubsistência da decisão inicial
1
Insubsistência do auto de infração
1
Insubsistência parcial do Auto de...
1
Interdição
1
INTERDIÇÃO LEGAL
1
Internet
1
J. F. de Sá & Cia
1
Laudo de análise
1
Licença de Importação
1
Manter e comercializar
1
Material de uso médico
1
Medicamento sujeito à prescrição ...
1
MEDICAMENTOS GENÉRICOS
1
Microempresa
1
Necessidade de cadastro
1
Necessidade de nova decisão
1
Notificação simplificada
1
Nova decisão administrativa
1
Novo alimento
1
Nulidade do AIS
1
Náo cumprimento de notificação
1
Partes e peças de equipamento méd...
1
Partes, Acessórios e Peças
1
Passível de registro
1
Preclusão temporal
1
Pretensão satisfeita
1
Primariedade
1
Produto fumígeno
1
Produto para diiagnóstico clínico...
1
Proibição da propaganda
1
Propaganda e comercialização
1
Propaganda enganosa
1
Propriedades terapêuticas
1
Provedores de hospedagem
1
Recolhimento
1
Registro vencido
1
Renovação de registro
1
Responsabilidade
1
Responsabilidade do site
1
Responsável técnico
1
Revisão da dosimetria
1
Rotulagem
1
Saneantes
1
Solicitação depois do vencimento
1
Substância sujeita a controle esp...
1
Suplemento alimentar
1
Suspensão da comercialização, dis...
1
Suspensão da comercialização, dis...
1
Tabaco
1
Termo de Responsabilidade
1
Tratamento diferenciado, simplifi...
1
Validade do auto de infração
1
Vedação de bis in idem
1
Venda de medicamentos
1
Venda sob prescrição médica
Data de Publicação
47
2022
35
2021
29
2020
26
2023
9
2019
Tipo de publicação
146
Voto/Despacho
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