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Resultado 1-10 de 79.
Ano de publicação
Título
Autor(es)
2021
Voto n. 1219/2021/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2021
Voto n. 1020/2021/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2021
Voto n. 1.238/2021/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2022
Voto n. 147/2022/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2021
Voto n. 1259/2021/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2022
Voto n. 220/2022/SEI/DIRE3/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Diretoria Colegiada
2021
Voto n. 1224/2021/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2022
Voto n. 182/2022/SEI/DIRE3/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Diretoria Colegiada
2022
Voto n. 201/2022/SEI/DIRE2/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Diretoria Colegiada
2022
Voto n. 691/2022/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
Navegar
Autor
79
Agência Nacional de Vigilância Sa...
69
Gabinete do Diretor-Presidente (G...
69
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
69
Segunda Coordenação de Recursos E...
10
Diretoria Colegiada
Assunto
68
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
68
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
68
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
22
Propaganda irregular
10
Intempestividade
9
Multa
9
Risco sanitário alto
8
Autorização de Funcionamento de E...
5
Comercialização
4
Advertência
4
Fabricação
4
IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS
4
Indução ao erro
4
Interpretação falsa, erro ou conf...
4
Medicamento
4
Minoração da multa
3
:Quarta Diretoria (DIRE4):
3
:Terceira Diretoria (DIRE3):
3
Divulgação
3
Empresa de pequeno porte
3
Exposição à venda
3
Importação de produto para Saúde
3
Produtos para saúde
3
Propaganda
3
Responsabilidade solidária
3
SANEANTES
2
:Segunda Diretoria (DIRE2):
2
ALIMENTOS
2
Ausência de Autorização de Funcio...
2
Ausência de responsável técnico
2
Empresa primária
2
Encerramento da empresa
2
Expor a venda
2
Fiscalização orientadora
2
Importação
2
Inadmissibilidade do recurso
2
Informação não fidedigna
2
Licenciamento de Importação
2
Majoração da multa
2
Medicamento sujeito a controle es...
2
Pequena empresa
2
Perda de objeto
2
Produto para saúde
2
Produtos fumígenos
2
Publicidade
2
Registro posterior
2
Reincidência
2
Saneantes domissanitários
2
Site intermediador
2
Veículo de comunicação
1
:Diretoria Colegiada (Dicol):
1
:Quinta Diretoria (DIRE5):
1
Alegação de propriedades terapêut...
1
Alegações terapêuticas
1
Atenuantes
1
Ausência de materialidade
1
Ausência de resposta à notificação
1
Cerceamento de defesa
1
COMERCIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS
1
COSMÉTICOS
1
Descumprimento de notificação
1
Dispositivos Eletrônicos para Fumar
1
Divulgação na internet
1
Dossiê de investigação
1
Drogaria
1
Dupla visita
1
Empresa não regularizada
1
Equipamento
1
Equipamento médico
1
Exaurimento da esfera administrativa
1
Fabricação e comercialização
1
Fabricação e publicidade
1
Farmácias e Drogarias
1
Fracionamento
1
Fracionamento de medicamento
1
Fracionamento irregular
1
Fundação privada sem fins lucrativos
1
Importação de cosméticos
1
Importação terceirizada
1
Inaplicabilidade da boa-fé
1
Indeferimento
1
Insubsistência do auto de infração
1
Insubsistência parcial do Auto de...
1
Insuficiência de documentação
1
Internet
1
Manter e comercializar
1
MEDICAMENTOS GENÉRICOS
1
Microempresa
1
Novo alimento
1
Náo cumprimento de notificação
1
Partes e peças de equipamento méd...
1
Partes, Acessórios e Peças
1
Perda do prazo do recurso
1
Preclusão temporal
1
Primariedade
1
Princípio do tratamento diferenci...
1
Proibição da propaganda
1
Propaganda enganosa
1
Propriedades terapêuticas
1
Provedores de hospedagem
1
Responsabilidade
1
Responsabilidade do site
1
Responsável técnico
1
Revisão da dosimetria
1
Saneantes
1
Substância sujeita a controle esp...
1
Tratamento diferenciado, simplifi...
1
Validade do auto de infração
1
Vedação de bis in idem
1
Venda de medicamentos
Data de Publicação
29
2021
23
2023
11
2022
10
2020
6
2019
Tipo de publicação
79
Voto/Despacho
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