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Póximo
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Ano de publicação
Título
Autor(es)
2021
Voto n. 1.464/2021/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2022
Voto n. 86/2022/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2021
Voto n. 1.237/2021/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2021
Voto n. 1228/2021/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2021
Voto n. 1227/2021/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2021
Voto n. 1.118/2021/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2021
Voto n. 1.116/2021/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2021
Voto n. 1.254/2021/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2022
Voto n. 147/2022/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2022
Voto n. 3/2022/SEI/DIRE3/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Diretoria Colegiada
Navegar
Autor
170
Agência Nacional de Vigilância Sa...
163
Gabinete do Diretor-Presidente (G...
163
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
161
Segunda Coordenação de Recursos E...
7
Diretoria Colegiada
2
Coordenação Processante (CPROC)
Assunto
163
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
163
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
160
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
106
INFRAÇÃO SANITÁRIA
21
Autorização de Funcionamento de E...
21
IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS
18
Propaganda irregular
13
Porte econômico da empresa
12
Descumprimento de notificação
10
Embarcação
9
Boas práticas para serviços de al...
8
Reincidência
7
Autorização prévia e expressa
7
Multa
7
Porte da empresa
7
Produto sem registro
6
Boas Práticas para serviços de al...
6
Empresa de pequeno porte
6
Medicamento
5
ALIMENTOS
5
Boas práticas no gerenciamento de...
5
Infraestrutura
4
Armazenamento inadequado
4
Dosimetria da pena
4
Exclusão de conduta
4
Limpeza e desinfecção
4
Microempresa
4
Produto sujeito a controle especial
4
Recuperação judicial
3
:Terceira Diretoria (DIRE3):
3
Armazenamento
3
Capacidade econômica da empresa
3
Condições higiênico-sanitárias in...
3
Contrato administrativo
3
Exigências legais não atendidas
3
FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA
3
Intempestividade
3
Primariedade
3
Princípio do tratamento diferenci...
3
Produto fumígeno
3
Produto para saúde
3
Proporcionalidade e razoabilidade
3
Razoabilidade e proporcionalidade
3
Resíduos sólidos
3
Revisão de ofício
3
Risco sanitário baixo
3
Veículo de propaganda
2
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
2
:Primeira Diretoria (DIRE1):
2
Acondicionamento inapropriado
2
Advertência obrigatória
2
Aeronave
2
Aeroporto
2
Alimentos vencidos
2
Anuência prévia e expressa
2
Ausência de AFE
2
Baixo risco sanitário
2
Capacidade econômica da autuada
2
Condições higiênico-sanitárias
2
COSMÉTICOS
2
Descumprimento contratual
2
Desvio de temperatura
2
Distribuidora
2
Empresa de médio porte
2
Eventos de saúde ou acidentes
2
Exclusão de condutas
2
Importação de produto para saúde
2
Inadmissibilidade do recurso
2
Incidência de atenuante
2
Infração Sanitária
2
Múltiplas condutas
2
Notificação imediata
2
Pequena empresa
2
Prazo de início para execução das...
2
Prazo de validade expirado
2
Produto não regularizado
2
Qualidade, segurança e eficácia
2
Regime de entreposto aduaneiro
2
Reincidência não verificada
2
Responsabilidade do importador
2
RESÍDUOS SÓLIDOS
2
Revisão da dosimetria
2
Rotulagem
2
Sujeito a controle especial
2
Termo de Guarda e Responsabilidade
2
Água para consumo humano
1
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
1
:Quinta Diretoria (DIRE5):
1
:Segunda Diretoria (DIRE2):
1
Abastecimento com alimentos
1
Acondicionamento de resíduos
1
Adequação da penalidade
1
Administradora aeroportuária
1
Administração portuária
1
Alegação de propriedades terapêut...
1
Alimento vencido
1
Alteração de temperatura
1
Alteração do fornecedor do insumo...
1
Alteração pós-registro não autori...
1
Alvará de Funcionamento
1
Anuência prévia
1
Anuência prévia da LI
1
Armazenamento e transporte
1
Atenuante
1
Atividade de agenciador marítimo
1
Atividade de fabricar
1
Atividade de importar
1
Ausência de cadastro no Estado
1
Ausência de comunicação
1
Ausência de frase de alerta
1
Ausência de produto para correção
1
Ausência de renovação
1
AUTORIZAÇÃO DE EMBARQUE
1
Autorização de embarque
1
Bis in idem
1
Boas práticas de alimentos
1
Boas práticas de serviços de alim...
1
Boas práticas do gerenciamento de...
1
Capacidade econômica
1
Capacidade econômimca da empresa
1
Certificado de Livre Prática
1
Certificado Internacional de Vaci...
1
Certificado internacional de vaci...
1
Classificação do produto
1
Cloro residual livre
1
Comercializar alimentos
1
Comercializar produto fumígeno
1
Comunicado de chegada
1
Comunicação à autoridade sanitária
1
Condições de armazenagem
1
Condições de armazenamento
1
Condições sanitárias insatisfatórias
1
Contaminação por coliformes
1
Conteúdo não técnico
1
Contratação de empresa
1
Controle de vetores
1
Criadouros de insetos
1
Cumprimento parcial de notificação
1
Decretação de falência da autuada
1
Descaracterização da infração
1
Descaracterização parcial da conduta
1
Descumprimento
1
Descumprimento de Notificação
1
Desproporcionalidade
1
Destinação final do produto
1
Desvio de qualidade
1
Desvio de rotulagem
1
Dificultar a ação fiscalizatória
1
Dispensação de medicamentos
1
Disposição final de resíduos sólidos
1
Divergência no valor da multa
1
Divulgação irregular
1
Divulgação/exposição à venda
1
Drogaria
1
Dupla visita
1
Eficácia terapêutica não avaliada
1
Embalagem
1
Embalagem vencida
1
Embarque de passageiros
1
Embarque irregular
1
Empresa de serviço de alimentação
1
Empresa de transporte
1
Empresa primária
1
Encarte de supermercado
1
Enquadramento legal da conduta
1
Entrega do objeto
1
Equipamento de Proteção Individual
1
Exclusão de agravanete
1
Exclusão de período
1
Exposição à venda
1
Falso conceito de vantagem ou seg...
1
Fatos novos
1
Fracionamento de medicamento
1
Fracionamento irregular
1
Gerenciamento de resíduos sólidos
1
Imagem da embalagem
1
Importação de alimentos
1
Importação de cosméticos
1
Importação de produto para Saúde
1
Importação de produtos para diagn...
1
Importação de produtos para saúde
1
Importação por conta e ordem de t...
1
Indicação terapêutica não registrada
1
Indução ao erro
1
Informação não fidedigna
1
Informações não fidedignas
1
Infraestrutura portuária
1
Inspeção sanitária
1
Insumo de medicamento
1
Insumo farmacêutico
1
Internet
1
Irregularidades
1
Laudo de análise
1
Laudo de análise fiscal
1
Laudo de análise insatisfatório
1
Laudo insatisfatório
1
Laudos de anáise
1
Licença sanitária
1
Limpeza e desinfecção da aeronave...
1
Limpeza, desinfecção ou descontam...
1
Manejo de resíduos sólidos
1
Manutenção do refrigerador
1
Medicamento de venda livre
1
Medicamento falsificado
1
Medicamento isento de prescrição ...
1
Medicamento vencido
1
Multiplicidade de condutas
1
Não cumprimento de notificação
1
Omissão de advertência obrigatória
1
Operação de importação
1
Padrão de potabilidade
1
Padrão de referência
1
Parcial provimento
1
Partes do produto
1
Planilha de controle
1
Porto
1
PRAZO DE VALIDADE DE PRODUTOS
1
Presença de vetores
1
Prestação de serviço
1
Prestação de serviço de interesse...
1
Princípio da Consunção
1
Procedimento de esterilização
1
Produto correlato
1
Produto para diagnóstico in vitro
1
Produto sem registro na Anvisa
1
Produtos fora do prazo de validade
1
Produtos para saúde
1
Programa Integrado de Controle de...
1
Proliferação de vetores
1
Proporcionalidade
1
Propriedades terapêuticas e funci...
1
Recolhimento
1
Recolhimento do medicamento
1
Recolhimento voluntário
1
Reconsideração
1
Recuperação Judicial
1
Reenquadramento da infração
1
Registro
1
Reincidência genérica
1
Reincidência não caracterizada
1
Reincidência não configurada
1
Remessa expressa
1
Responsabilidade da administração...
1
Responsabilidade solidária
1
Retirada de resíduos sólidos
1
Risco sanitário alto
1
Risco sanitário grave
1
Rotulagem irregular
1
SANEANTES
1
Sanção contratual
1
Serviço de Alimentação
1
Serviço de atendimento médico
1
Serviço de controle de pragas
1
Serviço de desintetização
1
Serviço de limpeza
1
Serviço de limpeza e desinfecção
1
Serviço de limpeza e desinfecção ...
1
Serviço de limpeza e manutenção
1
Serviço de limpeza, desinfecção o...
1
Serviço de limpeza, desinfecção o...
1
Sistema de reservação de água pot...
1
Terceiro detentor de registro
1
Terminal portuário
1
Termo de Desinterdição
1
Teste de contagem de coliformes
1
Transporte de passageiro
1
Transporte de passageiros
1
Transporte de produto para saúde
1
Vedação de bis in idem
1
Venda sob prescrição médica
1
Vetores proliferadores de doenças
1
Veículo transportador
Data de Publicação
61
2022
58
2020
27
2021
17
2023
7
2019
Tipo de publicação
170
Voto/Despacho
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