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Resultado 1-10 de 141.
Ano de publicação
Título
Autor(es)
2021
Voto n. 1219/2021/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2021
Voto n. 523/2021/CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Terceira Coordenação de Recursos Especializada (CRES3)
2021
Voto n. 1020/2021/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2021
Voto n. 1.238/2021/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2022
Voto n. 147/2022/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2021
Voto n. 1259/2021/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2022
Voto n. 220/2022/SEI/DIRE3/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Diretoria Colegiada
2021
Voto n. 1224/2021/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2022
Voto n. 181/2022 /CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2022
Voto n. 182/2022/SEI/DIRE3/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Diretoria Colegiada
Navegar
Autor
141
Agência Nacional de Vigilância Sa...
129
Gabinete do Diretor-Presidente (G...
129
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
127
Segunda Coordenação de Recursos E...
12
Diretoria Colegiada
2
Terceira Coordenação de Recursos ...
Assunto
128
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
128
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
126
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
76
INFRAÇÃO SANITÁRIA
37
Propaganda irregular
17
Intempestividade
13
Multa
11
IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS
10
Autorização de Funcionamento de E...
10
Risco sanitário alto
9
FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA
9
Indeferimento
9
Licença de importação
8
Comercialização
8
Medicamento
7
Minoração da multa
6
Exposição à venda
6
Interpretação falsa, erro ou conf...
5
Insuficiência de documentação
4
:Quarta Diretoria (DIRE4):
4
Advertência
4
Drogaria
4
Empresa de pequeno porte
4
Fabricação
4
Fabricação e comercialização
4
Fracionamento de medicamento
4
Indução ao erro
4
Informação não fidedigna
4
Medicamento sujeito a controle es...
4
Perda de objeto
4
Perda do prazo do recurso
3
:Terceira Diretoria (DIRE3):
3
Divulgação
3
Exigências legais não atendidas
3
Fracionamento
3
Importação de produto para Saúde
3
Medida preventiva
3
Responsabilidade solidária
3
SANEANTES
3
Veículo de comunicação
2
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
2
:Quinta Diretoria (DIRE5):
2
:Segunda Diretoria (DIRE2):
2
ALIMENTOS
2
Ausência de Autorização de Funcio...
2
Ausência de provas
2
Ausência de responsável técnico
2
CADASTRO DE PRODUTOS PARA SAÚDE
2
COSMÉTICOS
2
Embalagem hospitalar
2
Empresa não regularizada
2
Empresa primária
2
Encerramento da empresa
2
Fiscalização
2
Fiscalização orientadora
2
Importação
2
Inadmissibilidade do recurso
2
Infração sanitária
2
Insubsistência do Auto de Infraçã...
2
Jurisprudência
2
Licenciamento de Importação
2
Majoração da multa
2
Pequena empresa
2
Pessoa jurídica
2
Prescrição
2
Princípio do tratamento diferenci...
2
Produto alimentício
2
Produto para saúde
2
Produtos fumígenos
2
Produtos para saúde
2
Produtos sujeitos a controle espe...
2
Propaganda
2
Publicidade
2
Recurso administrativo
2
Registro posterior
2
Reincidência
2
Responsabilidade funcional
2
Risco sanitário
2
Saneantes domissanitários
2
Segurança e eficácia
2
Site intermediador
1
:Diretoria Colegiada (Dicol):
1
A. M. Gomes de Almeida ME
1
Alegação de propriedades terapêut...
1
Alegações de propriedades terapêu...
1
Alegações terapêuticas
1
Análise fiscal
1
Arquivamento do processo
1
Atacadista
1
Atenuantes
1
Atribuição de propriedades terapê...
1
Ausência de comprovação
1
Ausência de documentação
1
Ausência de materialidade
1
Ausência de medicamento
1
Ausência de resposta à notificação
1
Auto de Infração Sanitária
1
Cerceamento de defesa
1
Certificado de Livre Comercialização
1
Certificação de Boas Práticas de ...
1
Classe de risco II
1
COMERCIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS
1
Comercialização, distribuição fab...
1
Componentes de produto
1
Correia Rezende Drogaria
1
COVID-19
1
Código de assunto divergente do p...
1
Código de assunto incorreto
1
Declaração de uso e finalidade
1
Descumprimento de notificação
1
Devolução da mercadoria
1
Dispositivos Eletrônicos para Fumar
1
Distribuição
1
Divulgação na internet
1
Dossiê de investigação
1
Dupla visita
1
Eficácia
1
Empresa de médio porte
1
Equipamento
1
Equipamento médico
1
Exaurimento da esfera administrativa
1
Exclusão de agravanete
1
Extinção da empresa
1
Fabricação e exposição à venda
1
Fabricação e publicidade
1
Farmácias e Drogarias
1
Farmácias e drogarias
1
Fato superveniente
1
Fora do prazo
1
Fracionamento de medicamentos
1
Fracionamento irregular
1
Fundação privada sem fins lucrativos
1
Importadora
1
Importação de cosméticos
1
Importação terceirizada
1
Inaplicabilidade da boa-fé
1
Indicações terapêuticas
1
Infração Sanitária
1
Insubsistência da decisão inicial
1
Insubsistência do auto de infração
1
Insubsistência parcial do Auto de...
1
Interdição
1
INTERDIÇÃO LEGAL
1
J. F. de Sá & Cia
1
Laudo de análise
1
Licença de Importação
1
Manter e comercializar
1
Material de uso médico
1
Medicamento sujeito à prescrição ...
1
MEDICAMENTOS GENÉRICOS
1
Microempresa
1
Necessidade de cadastro
1
Necessidade de nova decisão
1
Notificação simplificada
1
Nova decisão administrativa
1
Novo alimento
1
Nulidade do AIS
1
Náo cumprimento de notificação
1
Partes e peças de equipamento méd...
1
Partes, Acessórios e Peças
1
Passível de registro
1
Preclusão temporal
1
Pretensão satisfeita
1
Primariedade
1
Produto fumígeno
1
Produto para diiagnóstico clínico...
1
Proibição da propaganda
1
Propaganda enganosa
1
Propriedades terapêuticas
1
Provedores de hospedagem
1
Recolhimento
1
Registro vencido
1
Renovação de registro
1
Responsabilidade
1
Responsabilidade do site
1
Responsável técnico
1
Revisão da dosimetria
1
Rotulagem
1
Solicitação depois do vencimento
1
Substância sujeita a controle esp...
1
Suplemento alimentar
1
Suspensão da comercialização, dis...
1
Tabaco
1
Termo de Responsabilidade
1
Tratamento diferenciado, simplifi...
1
Validade do auto de infração
1
Vedação de bis in idem
1
Venda de medicamentos
1
Venda sob prescrição médica
Data de Publicação
47
2022
35
2021
29
2020
21
2023
9
2019
Tipo de publicação
141
Voto/Despacho
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