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Ano de publicação
Título
Autor(es)
2023
Voto n. 433/2023/DIRETOR-PRESIDENTE/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Diretoria Colegiada
2023
Voto n. 154/2023/CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Terceira Coordenação de Recursos Especializada (CRES3)
2023
Voto n. 185/2023/CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Terceira Coordenação de Recursos Especializada (CRES3)
2023
Voto n. 66/2023/DIRE5/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Diretoria Colegiada
2023
Voto n. 89/2023/CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Terceira Coordenação de Recursos Especializada (CRES3)
2023
Voto n. 176/2023/CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Terceira Coordenação de Recursos Especializada (CRES3)
2023
Voto n. 253/2023/CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Terceira Coordenação de Recursos Especializada (CRES3)
2023
Voto n. 90/2023/CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Terceira Coordenação de Recursos Especializada (CRES3)
2023
Voto n. 228/2023/CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Terceira Coordenação de Recursos Especializada (CRES3)
2023
Voto n. 262/2023/CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Terceira Coordenação de Recursos Especializada (CRES3)
Navegar
Autor
64
Gabinete do Diretor-Presidente (G...
64
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
64
Terceira Coordenação de Recursos ...
2
Diretoria Colegiada
Assunto
64
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
64
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
64
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
24
ISENÇÃO DE REGISTRO DE PRODUTOS
21
COSMÉTICOS
14
Isenção de registro
11
Erro de enquadramento
10
Rotulagem
9
Indeferimento
8
Grau 2
8
Produto isento de registro
8
Produto sujeito a registro
8
ROTULAGEM DE PRODUTOS
7
Menção terapêutica
5
Alisantes para cabelo
5
Enquadramento incorreto
5
Insuficiência de documentação
4
Ausência de previsão legal
4
Inadmissibilidade do recurso
4
Material
4
Não cabimento do recurso
3
Alegações de propriedades terapêu...
3
Classificação grau 2
3
Cosméticos, perfumes e produtos d...
3
Insuficiência documental
3
Irregularidades
3
Notificação
3
Propaganda
3
Retorno à área técnica
3
Rotulagem inadequada
2
Alegação terapêutica
2
Alusão à substância proibida
2
Data da ciência
2
Indução ao erro
2
Indução do consumidor a erro
2
Menções terapêuticas
2
Propaganda irregular
2
REGISTRO DE PRODUTOS
2
Registro obrigatório
1
:Diretoria Colegiada (Dicol):
1
:Quinta Diretoria (DIRE5):
1
Alegação indevida
1
Alegação terapêutica indevida
1
Alisante capilar
1
Alisante para cabelo
1
Alteração de rotulagem
1
Associação à substância proibida
1
Ciência da recorrente
1
Conservante
1
Enquadramento do produto
1
Graduação alcoólica
1
Inadmissibilidade recursal
1
INFRAÇÃO SANITÁRIA
1
Ingrediente proibido em produtos ...
1
Inobservância das formalidades le...
1
Intempestividade
1
Isento de registro
1
Laudo microbiológico
1
Limite extrapolado
1
Microagulhamento
1
Orgânico
1
Produto alisante
1
Produto não enxaguável
1
Produto para ondular e alisar
1
Recurso inadmissível
1
Requisito não atendido
1
ROTULAGEM DE COSMÉTICOS
1
Segurança de uso não comprovada
1
Substância proibida
1
Uso de conservante indevido para ...
1
Uso externo
1
Óleo essencial
Data de Publicação
28
2023
26
2022
9
2021
3
2020
Tipo de publicação
66
Voto/Despacho
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